São Paulo – A BM&FBovespa anunciou nesta manhã que irá reduzir em 28,5% as tarifas de negociação do mercado à vista de ações. A tarifa de negociação, que era de 0,007% sobre o valor negociado, cairá para 0,005% para todos os investidores. A redução entra em vigor a partir do dia 1 de abril.

E em uma segunda fase de mudanças, prevista para dezembro, as tarifas de negociação passarão a ser definidas mensalmente, de acordo com o volume de operações mensal médio, sendo que quanto maior o volume menores serão as tarifas no mês seguinte. E também será estendida a tabela de descontos dos investidores classificados como High Frequency Traders (HFTs - investidores de alta frequência) aos investidores day trade.

A reestruturação de tarifas deve beneficiar de maneira mais significativa justamente os day traders, que são os investidores que compram e vendem, no mesmo dia, a mesma quantidade de títulos de uma empresa. Como eles realizam um maior volume de operações, os custos se tornam mais relevantes e as reduções mais benéficas ainda.

Segundo o presidente da BM&FBovespa, Edemir Pinto, para o investidor pessoa física que não compra e vende ações com tanta frequência, mas investe no longo e médio prazo, a redução de 28,5% na tarifa de negociação é favorável, obviamente, mas em uma escala menor do que as reduções de tarifas que foram anunciadas para os day traders.

“De partida, o investidor ganha uma redução de 28,5% do custo que está pagando a partir do primeiro dia útil de abril. E ele também pode torcer para que os volumes de operações aumentem com o desconto e ele ganhe com isso. Mas, obviamente o benefício do day trade é maior do que do investidor pessoa física que investe no médio e longo prazo”, afirma Pinto.

Marcelo Maziero, diretor executivo de produtos e clientes da BM&FBovespa, acrescenta que o custo da Bolsa nunca foi um impeditivo para o investidor pessoa física, por isso também a redução de custos não será um enorme atrativo. “Assim como os custos nunca foram um impeditivo, eles não são um grande promovedor de novos negócios. O menor custo da Bolsa é mais relevante é uma mudança brutal para os day traders, porque para eles qualquer custo é relevante. De qualquer forma, são 28,5% de redução para todos os investidores”, diz.

Dentro do primeiro bloco de mudanças, válidas a partir de abril, além da redução de 28,5% das tarifas de negociação também foi alterada a taxa de liquidação para operações day trade, exercício de opções de compra e opções de venda, fundos e clubes de investimento. A taxa sofreu uma elevação, de 0,018% para 0,02%. Mas, apesar desse aumento, como a taxa de negociação foi reduzida, o custo total (incluindo taxa de negociação e de liquidação) dessas operações permanece o mesmo, de 0,025% nesta primeira fase. E na segunda fase passam a valer para os day trade as novas mudanças, que serão bastante significativas para esse tipo e investidor.

Também foram anunciadas mudanças nas taxas de exercício de opções sobre índices (spread): a taxa de liquidação passará de 0,0265% para 0,0275%, resultando em um custo total de 0,0325%.

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As mudanças têm o objetivo de eliminar os subsídios cruzados, ou seja, tornar mais equilibrados os custos de diferentes operações do mercado de ações à vista.

Veja na tabela abaixo as novas tarifas:

Taxas	Fundos e Clubes de investimento	Demais investidores	Day trade (para todos os investidores)	Exercício de opções sobre valores mobiliários (lançador)	Exercício de opções sobre índices (spread)
Negociação	0,005%	0,005%	0,005%	0,005%	0,005%
Liquidação	0,020%	0,0275%	0,020%	0,020%	0,0275%
Total	0,025%	0,0325%	0,0250%	0,0250%	0,0325%

Edemir Pinto também afirmou que está no foco da Bolsa uma outra medida que deve beneficiar mais diretamente o investidor pessoa física: a redução da taxa de custódia. “Nós já tínhamos anunciado a redução da taxa de custódia para o cliente pessoa física. Essa medida está dentro do âmbito do nosso segundo bloco de mudanças que devem passar a valer em dezembro deste ano”, afirmou o presidente da BM&FBovespa.

Segunda fase de mudanças: Modificação de preços por volumes de operações

O segundo bloco de mudanças entra em vigor a partir de 2 de dezembro de 2013. Dentro desse bloco, as principais mudanças serão: a implantação de um novo mecanismo para definição do valor das tarifas de negociação de todo o mercado à vista de renda variável (medida válida para todos os tipos de investidores). E a segunda mudança é a aplicação de novas tarifas para operações day trade, que agora passam a ser menores e iguais às tarifas aplicadas a investidores de alta frequência, o que não impacta os investidores que aplicam no mercado de ações no médio e longo prazo.

Nesse novo sistema de tarifação que afeta todos os investidores, a tarifa de negociação será determinada a cada mês de acordo com o volume diário médio (ADTV) do mercado à vista de renda variável apurado no mês anterior.

Isso significa que o valor da tarifa de negociação devida será calculado de forma progressiva e corresponderá a uma média ponderada das tarifas de negociação da faixa de volume de operação, conforme a tabela a seguir:

Faixas de volume diário médio (ADTV) do mercado à vista de renda *	Tarifas de negociação de referência
Até 9 bilhões de reais	0,0050%
De 9 a 11 bilhões de reais	0,0040%
De 11 a 13 bilhões de reais	0,0030%
Acima de 13 bilhões	0,0020%

*Para o cálculo do ADTV mensal, consideram-se as opções de mercado à vista com valores mobiliários de renda variável, incluindo o exercício das opções sobre valores mobiliários negociados no mercado à vista de renda variável.

O novo modelo de tarifação vale para todas as operações regulares realizadas durante o pregão e não será aplicável às operações realizadas em leilões de abertura e fechamento e às operações em OPAs (Oferta Pública de Aquisição).

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Segundo Edemir Pinto, atualmente o ADTV diário varia em torno de 7 bilhões de reais, sendo que no ano passado, o volume diário médio era de 5,5 bilhões. Questionado, portanto, se as faixas de volume que acionariam as novas tarifas não estariam distantes ainda do nível atual de negociações, o presidente respondeu: “Estamos completamente convencidos de que há uma mudança de patamar no mercado brasileiro. Concordo que, de repente, o volume não vai chegar a 9 bilhões de reais [volume que acionaria a nova redução de tarifa] em dois meses, mas o que nos dá tranquilidade em relação a isso hoje é o potencial do mercado”, afirma.

Pinto disse ainda que todas as mudanças visam tornar a Bolsa mais eficiente e alinhada com o mercado. Segundo ele, há um grande potencial de aumento do número de investidores da Bolsa, sobretudo diante dos novos patamares da taxa Selic, que tornam os investimentos de renda fixa menos rentáveis e consequentemente aumentam a atratividade da renda variável.

O presidente da BM&FBovespa acredita que esse maior interesse dos investidores pela bolsa pode acontecer a qualquer momento e é apenas uma questão de tempo. “Não caiu a ficha para a maioria dos brasileiros que há uma grande incongruência nas suas escolhas de investimentos. O aumento da captação da poupança mostra isso. Então, é uma questão cultural que leva a essa incongruência, por isso essa mudança leva um pouco de tempo”, disse.