O presidente Lula sancionou no início do mês o Estatuto do Idoso e causou certo mal-estar entre os executivos das empresas de medicina de grupo. Motivo: um dos artigos do estatuto proíbe o reajuste das mensalidades de planos para quem tem mais de 60 anos. "O artigo vai contra a lei específica que regula o setor desde 1998", diz João Alceu Amoroso Lima, diretor de saúde da Fenaseg, entidade que reúne as seguradoras. "O resultado será o encarecimento do produto para os mais jovens."

A lei atual permite que o plano dos idosos seja seis vezes mais caro que o das pessoas de zero a 17 anos. "Os jovens já subsidiam o plano dos idosos, que gastam até dez vezes mais com saúde", diz Amoroso Lima. Com a proibição, segundo ele, a diferença terá de ser rateada. Hoje, as empresas de medicina de grupo aplicam um reajuste de 60% a 90% quando o beneficiário atinge 60 anos.

Nem todos serão afetados pelos aumentos. Como a proibição só vigorará para contratos assinados de 2004 em diante, aqueles que entrarem num plano até o final do ano ficarão de fora. Também estarão livres do reajuste os participantes dos planos corporativos, que somam 75% dos 35 milhões de segurados e já não pagam diferença por faixa etária. A proibição só alcança os planos individuais.