O Tesouro Nacional vai trabalhar para manter o colchão de liquidez em torno de R$ 1 trilhão em 2022, patamar confortável para a gestão da dívida pública no ano eleitoral, disse o secretário do Tesouro, Jeferson Bittencourt, em entrevista.

O país enfrentou dificuldades em 2020, quando investidores preocupados com o volume de gastos do governo com a pandemia optaram por comprar quase nada além de papéis de curto prazo. Este ano, o Tesouro tem conseguido alongar a dívida e está trabalhando para ter liquidez suficiente para passar pelo ciclo eleitoral sem turbulências.

O prazo médio das emissões da dívida caiu para 3,3 anos em 2020 -- chegando a 2,1 anos em outubro -- de um patamar de 4,8 anos em 2019. Em julho de 2021, no entanto, esse prazo já subiu para 4,88 anos, segundo dados do Tesouro. Em agosto, o colchão de liquidez ficou em R$ 1,227 trilhão.

“Não foi fácil reconstituir o colchão quando havia uma pressão da pandemia”, afirmou o secretário. Uma ajuda importante veio da autorização para que o Tesouro usasse R$ 165 bilhões do superávit financeiro de fundos setoriais. Outros R$ 30 bilhões a R$ 40 bilhões serão usados até o final de 2022.

Durante anos, o Tesouro manteve caixa suficiente para pagar o equivalente entre seis e nove meses de vencimentos de dívidas. Com o aumento dos gastos públicos e da volatilidade do mercado durante a pandemia, o Tesouro buscou aumentar esse colchão para cobrir 12 meses de vencimento. Atualmente, há caixa para cobrir quase 11 meses de vencimentos.

O Tesouro também passou a dar mais transparência à situação de liquidez. O colchão era de R$ 805,6 bilhões em janeiro, quando os dados começaram a ser divulgados.

Teto de gastos

Bittencourt está otimista com as perspectivas para a política fiscal apesar da preocupação recente com a forma como o governo vai financiar o novo programa social que o presidente Jair Bolsonaro quer criar até o final do ano sem furar o teto de gastos. Para encontrar espaço dentro do orçamento, o governo ainda precisa aprovar uma emenda constitucional (PEC) que abre caminho para reduzir gastos com precatórios.

A proposta orçamentária de 2022 prevê o pagamento de R$ 89 bilhões em precatórios. Segundo Bittencourt, a PEC, que autoriza o governo a fazer um encontro de contas com credores dessas dívidas, tem potencial de abrir um espaço de R$ 47 bilhões no ano que vem. O novo programa social precisa de R$ 27 bilhões desse total.

“O maior desafio de 2022 está em 2021, que é construir um orçamento sólido para o ano que vem”, disse. Segundo ele, furar o teto de gastos não é uma opção: “Isso abriria uma discussão sobre outras brechas na regra sendo que o Brasil deve retomar a consolidação fiscal”.

O ano eleitoral não será uma barreira para emissões externas, afirmou ele. O período eleitoral não condiciona as captações e sim a volatilidade no mercado internacional, sendo que o Tesouro está sempre em busca de uma janela de oportunidade.

O Brasil também continua trabalhando num plano para emitir títulos soberanos ligados a projetos sociais e ambientais. O Tesouro está avaliando programas públicos que poderiam ser financiados por títulos classificados como ESG (Environmental, Social and Governance, na sigla em inglês). A ideia é construir um arcabouço até o segundo semestre de 2022 e, a partir daí, começar a buscar uma janela de oportunidade para emissões.