Resoluções visam a evitar arbitragem regulatória
Por Fabio Graner Brasília - O chefe do Departamento de Normas do Banco Central, Sérgio Odilon dos Anjos, afirmou hoje que as resoluções do Conselho Monetário Nacional (CMN) têm por objetivo evitar a "arbitragem regulatória" dos investidores estrangeiros no mercado de futuros. Segundo ele, as medidas garantem a efetividade do decreto que instituiu uma alíquota […]
Da Redação
Publicado em 20 de outubro de 2010 às 20h49.
Por Fabio Graner
Brasília - O chefe do Departamento de Normas do Banco Central, Sérgio Odilon dos Anjos, afirmou hoje que as resoluções do Conselho Monetário Nacional (CMN) têm por objetivo evitar a "arbitragem regulatória" dos investidores estrangeiros no mercado de futuros. Segundo ele, as medidas garantem a efetividade do decreto que instituiu uma alíquota de 6% de IOF para os depósitos de garantias (margens) depositadas por investidores estrangeiros que operam na BMFBovespa.
As resoluções 3914 e 3915 do CMN vedam o aluguel, troca ou empréstimo de ativos financeiros por instituições financeiras a investidores não residentes no País quando o objetivo for a alocação de margens na BM&F e também exigem a realização de operação de câmbio simultâneo quando o investidor estrangeiro já tiver ativos no País e alocar isso como margem na bolsa.
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