As ações da Petrobras (PETR3;PETR4) lideraram as quedas do Ibovespa nesta segunda-feira, 23. Antes da abertura do mercado, a estatal informou que a proposta de revisão do seu estatuto será submetida à assembleia geral de acionistas. Com a repercussão, somente no dia de hoje a companhia perdeu mais de R$ 30 bilhões de valor de mercado.

No fechamento de hoje, as ações tiveram as seguintes quedas:

• Petrobras PN (PETR4): -6,61%, a R$ R$ 35,35;
• Petrobras ON (PETR3): -6,03%, a R$ 38,35. 

Petrobras perde valor de mercado

A notícia impactou negativamente o valor de mercado da Petrobras. A estatal, que chegou a atingir o recorde histórico na última quarta-feira, 18, em R$ 525,1 bilhões já acumula perdas de R$ 41,6 bilhões de lá para cá. Hoje, a companhia está sendo avaliada em R$ 483,4 bilhões.

"Essa redução é equivalente ao valor de mercado de empresas, como Sabesp ou Prio. No pregão de 23 de outubro, a Petrobras teve uma queda adicional de R$ 32,3 bilhões, o que equivale ao valor de mercado da Engie Brasil", pontua o economista Einar Rivero.

Revisão do estatuto da Petrobras (PETR3;PETR4)

De acordo com o documento publicado hoje, entre os objetivos da revisão do estatuto social da Petrobras está a criação de uma reserva de remuneração do capital. O assunto não é novo, tendo sido anunciado pelo presidente da petrolífera, Jean Paul Prates, no início do ano. 

Além desse ponto, o documento ainda cita os seguintes objetivos:

• explicitar a vedação de cobertura do seguro D&O (Directors & Officers, na sigla em inglês) para administradores nos casos de atos eivados de dolo ou culpa grave; 
• excluir vedações para a indicação de administradores previstas na Lei nº 13.303/2016 consideradas inconstitucionais por meio de Tutela Provisória Incidental na Ação Direta de Inconstitucionalidade 7.331-DF, em curso perante o Supremo Tribunal Federal, bem como explicitar que, para a investidura em cargo de administração, a companhia somente considerará hipóteses de conflito de interesses formal nos casos expressamente previstos em lei; 
• estabelecer que as Assembleias de Acionistas da Companhia só poderão ser realizadas de modo parcialmente digital, ficando assegurado aos acionistas o direito de participarem presencialmente; 
• alinhar dispositivos estatutários à legislação vigente e promover outros ajustes redacionais.

Remuneração aos acionistas da PETR4

O fato relevante ainda destacou que a política de remuneração aos acionistas da Petrobras permanece vigente. A estatal informa que, caso aprovada a proposta de criação pela AGE, ainda será submetida à aprovação dos acionistas em assembleia. A reserva deverá assegurar recursos para o pagamento de:

• dividendos
• juros sobre o capital próprio
• antecipações
• recompras de ações autorizadas por lei
• absorção de prejuízos
• incorporação ao capital social.

“Com base na previsão estatutária a ser deliberada em assembleia, a efetiva constituição da reserva pela AGO, ao final do exercício, só poderá ocorrer após o pagamento dos dividendos na forma da Política de Remuneração dos Acionistas”, diz o fato relevante da petroleira.

O que dizem os analistas

Os analistas do Goldman Sachs acreditam que a nova política pode trazer incertezas sobre o pagamento de dividendos. "A proposta de criação de uma reserva de remuneração aumenta as incertezas em nossa previsão para o pagamento de um potencial dividendo extraordinário. Adicionalmente, observamos que a proposta deixa espaço para a nomeação de indivíduos politicamente expostos para cargos de gestão", afirmaram.

O contraponto, segundo o Goldman, é que a proposta incentiva o cumprimento das políticas atuais, "negando seguro em casos de irregularidades".