Oi: nova recuperação judicial à vista (SOPA Images/Getty Images)
Karina Souza
Publicado em 2 de fevereiro de 2023 às 11h18.
Última atualização em 2 de fevereiro de 2023 às 11h59.
As ações da Oi (OIBR3) (OIBR4) desabam nesta manhã após a companhia ter anunciado um pedido de tutela de urgência cautelar para "suspensão de certas obrigações assumidas pela companhia", à 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro — a mesma medida utilizada pela Americanas, que, na primeira quinzena de janeiro, conseguiu uma proteção de 30 dias contra a cobrança de dívidas. Os papéis ordinários caem 24,15% e, os preferenciais, 18,5%. O tombo é uma reação clara ao caminho trilhado pela companhia, de voltar à recuperação judicial pouquíssimo tempo depois de ter saído dessa situação.
No fato relevante relacionado ao assunto, a companhia afirmou que o pedido visa "à proteção do seu caixa e, consequentemente, a continuidade das negociações com os seus credores de forma equilibrada e transparente". Agora, aguarda a decisão judicial e afirma que vai manter o mercado informado sobre o assunto.
"O não pagamento de mais de R$ 600 milhões que vencem em 5 de fevereiro, dentre os quais mais de US$ 82 milhões devidos a título de juros para os bondholders, acarretaria o vencimento antecipado da totalidade da dívida financeira acima apontada, por conta das cláusulas de vencimentos antecipado e cruzado previstas em seus contratos financeiros", afirmam os advogados da Oi, em documento obtido pelo Estadão. A companhia tem R$ 29 bilhões, ao todo, em dívidas financeiras.
A 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro havia decretado, há um mês, o fim do processo de recuperação judicial da operadora. Na data, as ações da empresa de telefonia abriram em disparada: no dia 15 de dezembro, as ações ordinárias subiam 41,18% e, as preferenciais, 31,8%. A primeira RJ da companhia durou seis anos, considerado hoje o segundo mais longo país (perde apenas para o da Odebrecht) com uma dívida de R$ 65 bilhões.
Na manhã desta quinta-feira, a companhia também anunciou que convocou uma assembleia geral extraordinária para destituir o conselho de administração, marcada para o dia 6 de março. O pedido veio dos acionistas Tempo Capital Principal, Victor Adler e VIC DTVM. Além deste assunto, também será debatida a reforma do artigo 22 do Estatuto Social, para que o conselho passe a ser composto por entre 7 e 9 membros.