São Paulo - A Fitch Ratings rebaixou para Dsf(bra), de CCCsf(bra), o rating nacional de longo prazo da primeira emissão de debêntures da OAS Empreendimentos, em montante nominal de R$ 300 milhões e vencimento final em novembro de 2016.

Segundo a agência, o rebaixamento se deve ao não pagamento do saldo devedor da emissão, cujo vencimento antecipado foi declarado em 27 de março. Após a declaração, a OAS Empreendimentos tinha dois dias úteis para efetuar o pagamento, o que não ocorreu.

A OAS (OAS, Rating Nacional de Longo Prazo 'D(bra)') é fiadora da emissão.

A emissão de debêntures da OAS Empreendimentos conta, ainda, com garantias na forma de fiança bancária no valor de R$ 60 milhões, válida até novembro de 2016, e emitida pelo Banco Industrial e Comercial (Bicbanco), e cessão fiduciária das contas da transação, onde são arrecadados os recebíveis dos projetos que lastreiam a emissão.

A Fitch afirma ainda que a fiança cobre atualmente 50% do principal devido, de R$ 120 milhões. "O montante depositado nas contas é incerto, uma vez que a Fitch solicitou a informação ao agente fiduciário da emissão, a Planner Trustee DTVM, mas não recebeu resposta.

A Planner também não respondeu sobre o acionamento da fiança. Em 31 de dezembro de 2014, o saldo devedor líquido das debêntures era de R$ 77,1 milhões."

Recuperação judicial

Em 31 de março, o Grupo OAS apresentou pedido de recuperação judicial de nove de suas empresas à Justiça do Estado de São Paulo e informou que concentrará suas operações na construção pesada, o que levará à venda de várias de suas empresas e participações.

O grupo anunciou que venderá participação de 24,44% da OAS S.A. na Invepar, a fatia de 17,5% no Estaleiro Enseada, 80% de participação na OAS Empreendimentos, 100% na OAS Soluções Ambientais, 61% na OAS Óleo e Gás (61%), 100% na OAS Defesa, 50% da Arena Fonte Nova e 100% da Arena das Dunas.