ETF de índices estrangeiros sai até fim do ano, diz bolsa

São Paulo - Os ETFs (fundos com cotas negociadas em bolsa) de índices de ações de bolsas do exterior devem ser oferecidos no mercado brasileiro até o fim do segundo semestre, segundo o diretor de renda variável da BM&FBovespa, Julio Ziegelmann.

Segundo o executivo, o mais provável é que o primeiro fundo desse tipo replique o desempenho do Índice S&P 500, o principal da Bolsa de Nova York. “A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) estabeleceu que os primeiros ETFs de índices estrangeiros deverão seguir carteiras de ações que representem as economias de seus países de origem de forma mais geral”, explicou. Ziegelmann participou de um workshop sobre ETFs promovido hoje pelo Itaú Unibanco.

De acordo com ele, além do S&P 500, poderão ser criados, nessa fase inicial, ETFs que vão seguir o Índice Dow Jones, também de Nova York, ou o Stoxx 600, que reflete o desempenho dos 600 principais papéis negociados na Europa. À medida que o mercado for evoluindo, poderão surgir ETFs de índices mais específicos, como do Índice Nasdaq, com ações de empresas do setor de tecnologia.

A bolsa, segundo Ziegelmann, já tem sistema pronto para negociar esses ETFs e aguarda os pedidos de registro de instituições financeiras interessadas em criar esses fundos. Por ora, segundo ele, não há nada previsto.

Regras

As regras às quais os ETFs de índices estrangeiros deverão se submeter serão as mesmas aplicadas aos nacionais. “A CVM vai aplicar a regulação existente, mas, se houver necessidade de flexibilização, o regulador vai conversar a esse respeito com o mercado”, disse.

ETF de renda fixa

De acordo com Ziegelmann, outro ETF que deve ser criado até no máximo o começo de 2014 é o de renda fixa. Ele explicou que a maior dificuldade para desenvolver esse fundo é a tributação. “O gargalo do come-cotas ainda não foi resolvido, está em discussão na Receita Federal”, disse.

O come-cotas é o imposto cobrado semestralmente, em maio e novembro, dos fundos de renda fixa, curto prazo e DI, mesmo que o investidor não tenha sacado o dinheiro. As alíquotas, aplicadas sobre o rendimento no período, variam de 15% para fundos de longo prazo a 20% para fundos de curto prazo. O nome se deve ao fato de o imposto ser cobrado em cotas do fundo, que são deduzidas do total que o investidor possui.

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O executivo acredita, contudo, que o convênio do Tesouro Nacional com o Banco Mundial, firmado em abril, para criar o primeiro ETF de renda fixa do mercado brasileiro foi um passo considerável. “Acreditamos que até o fim do ano, ao menos o edital de concorrência para a criação deva ser publicado.”

Mercado

No mercado brasileiro, os ETFs mais comuns são fundos de índices de ações, como o Índice Bovespa. O ETF mais negociado no país é o BOVA11, da gestora BlackRock, que segue o Ibovespa.

Há ainda fundos negociados em bolsa que seguem índices como o IDIV, com ações de empresas boas pagadoras de dividendos, o Índice Small Cap, com ações de empresas menores, dentre outros.

Atualmente, os ETFs representam 0,15% do total da indústria de fundos no Brasil. Em mercados mais desenvolvidos, como o dos Estados Unidos, essa proporção chega a 9,9%. O volume médio diário negociado vem crescendo a cada ano. Em 2008, eram R$ 15 milhões, passando para R$ 107 milhões no primeiro semestre de 2013.

Segundo Ziegelmann, a tendência é que esse volume continue aumentando, inclusive com maior participação de investidores pessoa física, que hoje representam 10% do mercado de ETFs no Brasil.

Outra tendência é a diversificação, de acordo com o executivo da BM&FBovespa. Atualmente, os ETFs que seguem o Ibovespa representam 90,7% do mercado brasileiro. “Acreditamos que nos próximos anos o ETF de Ibovespa vai continuar crescendo, mas os que seguem outros índices, e até os de outros tipos, como o de renda fixa, vão crescer muito mais.”