São Paulo – A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) colocou em audiência pública uma instrução para proteger a formação do preço de ações em novas ofertas. O projeto prevê que quem tiver vendido a descoberto um papel cinco dias antes da data da precificação, ou no próprio dia, não poderá comprar essa ação na oferta.

A venda a descoberto é um procedimento onde o investidor vende uma ação sem ter o papel para entregar, apostando numa queda dos papéis nos dias seguintes à operação.

Na opinião da CVM, essa prática, quando realizada em ofertas de ações, pode favorecer uma má formação no preço dos papéis, além de garantir ganhos sem risco para os vendedores em detrimento dos outros participantes do mercado.

A ideia não é proibir a venda a descoberto nos dias que precedem a precificação, mas garantir que quem fizer isso só compre o papel para “cobrir” a venda no mercado, e não na oferta.

A proposta que será discutida, segundo a autarquia, segue o modelo adotado no mercado dos Estados Unidos para prevenir a manipulação artificial dos preços. O projeto também segue dados apontados num estudo desenvolvido pela Assessoria de Análise e Pesquisa da CVM (ASA).

“A CVM espera, desse modo, contribuir para restaurar condições de apreçamento livres de forças artificiais, de modo que os preços das ofertas resultem dos movimentos naturais de procura e oferta, o que é um estímulo à realização de ofertas públicas por companhias já registradas”, informou a comissão em comunicado.

Participantes do mercado que quiserem opinar sobre o projeto podem fazer isso até o dia 3 de agosto, por meio de e-mail para a Superintendência de Desenvolvimento de Mercado (SDM), no audpublica0412@cvm.gov.br.

Confira o edital completo:

Proteção de preços em ofertas de ações - Minuta de audiência pública da CVMhttp://www.scribd.com/embeds/99125394/content?start_page=1&view_mode=list&access_key=key-1cbtb8mtbaghn1ccgfbo