São Paulo - Confira as principais novidades do mercado desta quinta-feira (16):

Teto de gastos é bem recebido, mas mercado espera dificuldades

Economistas comemoraram a proposta do governo de limitar os gastos públicos pelos próximos 20 anos, apesar de terem considerado a medida ainda pouco agressiva e mal explicada.

Do que foi anunciado, 16% dos gastos públicos não estão sujeitos ao limite; outro 47% estão de alguma forma legalmente amarrados a vinculação ou indexação que precisa ser revista no Congresso.

Assim, a equipe econômica ainda precisa explicar como vai frear o aumento de 63% de toda a despesa pública.

Se PEC não passar, buscaremos outros meios, diz Meirelles

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou há pouco que, se a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que fixa um teto para os gastos não for aprovada pelo Congresso Nacional, a equipe econômica terá de "procurar outras formas de diminuição de gastos".

Tais medidas seriam "menos estruturais, portanto menos eficazes", reconheceu o ministro em entrevista ao Jornal das Dez, da Globonews. Nestas circunstâncias, elevação de impostos também seria uma possibilidade para reequilibrar as contas públicas.

"Certamente iríamos procurar outras formas de diminuição dos gastos fiscais, diminuição das despesas, menos estruturais, portanto menos eficazes, mas que poderiam ser aplicadas (em caso de rejeição da PEC). Em última análise, vamos ter que procurar aumento de arrecadação, de um lado através de venda de ativos, que já vamos fazer de qualquer maneira, e, em último caso, aumento de impostos é sempre possibilidade a ser levada em conta", disse Meirelles.

Renova cancela contrato de energia com a Cemig

A Renova anunciou em fato relevante o cancelamento do contrato de venda de eletricidade para a Cemig, referente a 676,2 MW de capacidade instalada previstos para entrar em operação em 2019.

A medida vai aliviar o caixa da Renova, reduzindo a necessidade de investimentos em um momento que 25 parques eólicos na Bahia devem custar R$ 3,5 bilhões à companhia.

Pharol articula para manter poder na Oi

O representante da Pharol no conselho de administração da Oi, Rafael Luis Mora Funes, teria sido o pivô da saída do presidente Bayard Gontijo, de acordo com o Valor Econômico.

A Oi precisa renegociar suas dívidas, e as propostas mais atraentes para credores envolvem a troca dos débitos por ações da empresa; a Pharol, por sua vez, não quer ter sua participação acionária diluída pela entrada de novos sócios.

Ações da Estácio e da Kroton cedem após petição no Cade

A hipótese de fusão das companhias de ensino Kroton e Estácio não se concretizou ainda, mas já tem tido repercussões no mercado de ensino, na bolsa e até mesmo em órgãos reguladores.

Especulações sobre o negócio e a possível relação de troca de ações na fusão fizeram as ações de educação caírem nesta quarta-feira, 15, na contramão do Ibovespa, enquanto uma petição enviada ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) contesta impactos do negócio para a concentração do mercado de ensino privado.

Ao final do pregão, as ações da Kroton tiveram queda de 1,76%, cotadas a R$ 12,85. Os papéis da Estácio recuaram 1,41%, a R$ 14,71.

Petrobras inicia processo competitivo para vender a Liquigás

A Petrobras informou à Comissão de Valores Mobiliário que "iniciou processo competitivo para a venda da Liquigás Distribuidora", subsidiária que atua no engarrafamento, distribuição e comercialização de gás liquefeito de petróleo (GLP), popularmente conhecido como gás de botijão.

A venda da Liquigás faz parte do programa de desinvestimento da Petrobras, mas, segundo a empresa, "até agora não há qualquer acordo firmado que confira certeza quanto à conclusão da transação, nem deliberação por parte da diretoria executiva ou do conselho de administração".

Samarco não espera voltar a operar neste ano, diz executivo

A mineradora Samarco não tem mais expectativa de voltar a operar neste ano no Brasil, por não ter clareza sobre quando conseguirá as licenças necessárias para retomar as atividades, após o rompimento de uma barragem ao final de 2015 em Mariana (MG), afirmou nesta quarta-feira o gerente-geral de Recursos Humanos da companhia, Benedito Waldson, em entrevista à Reuters.

Quantos pontos Multiplus e Smiles podem perder com a Livelo

A Livelo, empresa de programa de fidelidade do Banco do Brasil e Bradesco, começou a operar hoje, mas já deixou claro que o setor será outro daqui para a frente.

A companhia nasce com uma estrutura tão robusta em números de usuários, quanto enxuta de funcionários. Uma equipe de 70 pessoas cuidará de todo sistema e atendimento dos 10 milhões de clientes.

Cerca de 5.000 produtos e serviços de 15 parceiros estarão disponíveis para trocas, entre eles passagens de 750 companhias aéreas do mundo todo e viagens da agência online CVC.

Câmara aprova nova alíquota de IR para remessas ao exterior

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto base do projeto de conversão em lei da Medida Provisória 713, que reduz de 25% para 6% a alíquota do Imposto de Renda Retido na Fonte incidente sobre as remessas ao exterior feitas por pessoas físicas para cobrir gastos em viagens de turismo, negócios, serviço, treinamento ou missões oficiais.

A nova alíquota terá vigência até 31 de dezembro de 2019 e vale para gastos limitados a R$ 20 mil por mês.

A alíquota reduzida também aplica-se às operadoras e agências de turismo, como queria o setor, desde que os gastos por passageiro não superem R$ 10 mil por mês.

BC do Japão não muda programa de estímulos

O Banco do Japão (BoJ, sigla em inglês) anunciou que vai manter intacto seu programa de estímulos em um momento marcado pela incerteza em torno do referendo sobre a permanência do Reino Unido na União Europeia (UE).

Apesar do fortalecimento do iene, o que prejudica as exportações japonesas, e do baixo consumo, que é o principal motor da terceira mais economia mundial, o BoJ decidiu manter intacto seu programa de flexibilização que entrou em vigor em 2013.