Quanto custa fazer um inventário? Veja como funciona
A contratação de um advogado é obrigatória para a realização do inventário, seja ele judicial ou extrajudicial
Publicado em 4 de julho de 2024 às 10h51.
Última atualização em 5 de julho de 2024 às 10h52.
Realizar um inventário é um passo essencial após o falecimento de uma pessoa, pois éatravés desse processo que se formaliza a transferência dos bens aos herdeiros.
No entanto, essa etapa envolve custos que podem variar significativamente. Entender os componentes desses custos é fundamental para planejar financeiramente e evitar surpresas desagradáveis. A seguir, exploramos quanto custa fazer um inventário.
O que é um inventário?
O inventário é um procedimento jurídico utilizado para identificar, avaliar e distribuir os bens e dívidas de uma pessoa falecida entre os herdeiros legais. Pode ser realizado de forma judicial ou extrajudicial, dependendo da existência de testamento e da concordância entre os herdeiros.
Custos envolvidos no inventário
Os custos de um inventário podem variar dependendo do tipo (judicial ou extrajudicial) e da complexidade dos bens a serem inventariados. Os principais componentes de custo incluem:
- Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD):
- Este é um imposto estadual cobrado sobre a transferência de bens e direitos. A alíquota varia de estado para estado, geralmente entre 2% e 8% do valor total dos bens.
- Honorários advocatícios:
- A contratação de um advogado é obrigatória para a realização do inventário, seja ele judicial ou extrajudicial. Os honorários podem variar conforme a complexidade do inventário e a tabela da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em cada estado. Em geral, os honorários são calculados como um percentual sobre o valor dos bens inventariados, variando entre 6% e 10%.
- Custas judiciais ou cartorárias:
- No caso de inventário judicial, há custas processuais que variam conforme o estado e o valor do patrimônio. No inventário extrajudicial, realizado em cartório, há taxas cartorárias a serem pagas. Essas custas também podem variar, mas geralmente representam uma pequena porcentagem do valor dos bens.
- Avaliação de bens:
- Em alguns casos, pode ser necessário contratar profissionais para a avaliação dos bens, como imóveis, veículos, e outros ativos. Os custos de avaliação dependem do tipo e da quantidade de bens.
- Despesas administrativas:
- Incluem custos com cópias de documentos, autenticações, certidões e outras despesas burocráticas.
Exemplo de cálculo de custos
Para exemplificar, consideremos um inventário com um patrimônio total de R$ 1.000.000,00 no estado de São Paulo, onde a alíquota do ITCMD é de 4%.
- ITCMD: 4% de R$ 1.000.000,00 = R$ 40.000,00
- Honorários advocatícios: 6% de R$ 1.000.000,00 = R$ 60.000,00
- Custas judiciais/cartorárias: aproximadamente 1% de R$ 1.000.000,00 = R$ 10.000,00
- Avaliação de bens: variável, estimado em R$ 5.000,00
- Despesas administrativas: estimado em R$ 2.000,00
Total estimado: R$ 40.000,00 (ITCMD) + R$ 60.000,00 (Honorários) + R$ 10.000,00 (Custas) + R$ 5.000,00 (Avaliação) + R$ 2.000,00 (Administrativas) = R$ 117.000,00
Diferenças entre inventário judicial e extrajudicial
Inventário judicial:
- Obrigatório quando há testamento, herdeiros menores ou incapazes, ou discordância entre os herdeiros.
- Custos: Incluem custas processuais e podem ser mais elevados devido à duração do processo e complexidade.
Inventário extrajudicial:
- Possível quando todos os herdeiros são maiores, capazes e concordam com a divisão dos bens.
- Custos: Geralmente menores e o processo é mais rápido, mas ainda inclui taxas cartorárias e honorários advocatícios.
Por que é importante você saber sobre inventários
Fazer um inventário envolve uma série de custos que podem variar de acordo com a complexidade do patrimônio e as particularidades do processo, seja ele judicial ou extrajudicial. Planejar financeiramente e entender os componentes desses custos é essencial para uma transição tranquila dos bens aos herdeiros. Consultar um advogado especializado pode ajudar a esclarecer dúvidas e garantir que o processo seja conduzido da maneira mais eficiente possível.