Quanto custa fazer um inventário? Veja como funciona

Realizar um inventário é um passo essencial após o falecimento de uma pessoa, pois é através desse processo que se formaliza a transferência dos bens aos herdeiros.

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No entanto, essa etapa envolve custos que podem variar significativamente. Entender os componentes desses custos é fundamental para planejar financeiramente e evitar surpresas desagradáveis. A seguir, exploramos quanto custa fazer um inventário.

O que é um inventário?

O inventário é um procedimento jurídico utilizado para identificar, avaliar e distribuir os bens e dívidas de uma pessoa falecida entre os herdeiros legais. Pode ser realizado de forma judicial ou extrajudicial, dependendo da existência de testamento e da concordância entre os herdeiros.

Custos envolvidos no inventário

Os custos de um inventário podem variar dependendo do tipo (judicial ou extrajudicial) e da complexidade dos bens a serem inventariados. Os principais componentes de custo incluem:

1. Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD):
   • Este é um imposto estadual cobrado sobre a transferência de bens e direitos. A alíquota varia de estado para estado, geralmente entre 2% e 8% do valor total dos bens.
2. Honorários advocatícios:
   • A contratação de um advogado é obrigatória para a realização do inventário, seja ele judicial ou extrajudicial. Os honorários podem variar conforme a complexidade do inventário e a tabela da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em cada estado. Em geral, os honorários são calculados como um percentual sobre o valor dos bens inventariados, variando entre 6% e 10%.
3. Custas judiciais ou cartorárias:
   • No caso de inventário judicial, há custas processuais que variam conforme o estado e o valor do patrimônio. No inventário extrajudicial, realizado em cartório, há taxas cartorárias a serem pagas. Essas custas também podem variar, mas geralmente representam uma pequena porcentagem do valor dos bens.
4. Avaliação de bens:
   • Em alguns casos, pode ser necessário contratar profissionais para a avaliação dos bens, como imóveis, veículos, e outros ativos. Os custos de avaliação dependem do tipo e da quantidade de bens.
5. Despesas administrativas:
   • Incluem custos com cópias de documentos, autenticações, certidões e outras despesas burocráticas.

Exemplo de cálculo de custos

Para exemplificar, consideremos um inventário com um patrimônio total de R$ 1.000.000,00 no estado de São Paulo, onde a alíquota do ITCMD é de 4%.

• ITCMD: 4% de R$ 1.000.000,00 = R$ 40.000,00
• Honorários advocatícios: 6% de R$ 1.000.000,00 = R$ 60.000,00
• Custas judiciais/cartorárias: aproximadamente 1% de R$ 1.000.000,00 = R$ 10.000,00
• Avaliação de bens: variável, estimado em R$ 5.000,00
• Despesas administrativas: estimado em R$ 2.000,00

Total estimado: R$ 40.000,00 (ITCMD) + R$ 60.000,00 (Honorários) + R$ 10.000,00 (Custas) + R$ 5.000,00 (Avaliação) + R$ 2.000,00 (Administrativas) = R$ 117.000,00

Diferenças entre inventário judicial e extrajudicial

Inventário judicial:

• Obrigatório quando há testamento, herdeiros menores ou incapazes, ou discordância entre os herdeiros.
• Custos: Incluem custas processuais e podem ser mais elevados devido à duração do processo e complexidade.

Inventário extrajudicial:

• Possível quando todos os herdeiros são maiores, capazes e concordam com a divisão dos bens.
• Custos: Geralmente menores e o processo é mais rápido, mas ainda inclui taxas cartorárias e honorários advocatícios.

Por que é importante você saber sobre inventários

Fazer um inventário envolve uma série de custos que podem variar de acordo com a complexidade do patrimônio e as particularidades do processo, seja ele judicial ou extrajudicial. Planejar financeiramente e entender os componentes desses custos é essencial para uma transição tranquila dos bens aos herdeiros. Consultar um advogado especializado pode ajudar a esclarecer dúvidas e garantir que o processo seja conduzido da maneira mais eficiente possível.