Deserdar um filho é uma decisão complexa que envolve um processo legal rigoroso (weerapatkiatdumrong/Thinkstock)
Publicado em 5 de agosto de 2024 às 15h17.
Última atualização em 5 de agosto de 2024 às 15h18.
A exclusão de um filho da herança, conhecida como deserdação, é um processo delicado e rigoroso no Brasil, regulado pelo Código Civil Brasileiro. Esse procedimento só é permitido em circunstâncias específicas e deve ser claramente justificado em um testamento.
Existem várias razões pelas quais um herdeiro necessário pode ser deserdado:
Para deserdar um herdeiro, é necessário que o autor da herança:
O herdeiro deserdado tem o direito de contestar a decisão judicialmente. Nesse caso, o judiciário avaliará as provas apresentadas para decidir se a deserdação é válida ou não. Se as provas não forem suficientes, a deserdação pode ser anulada.
Se a deserdação for confirmada judicialmente, o herdeiro perde seu direito à herança. A parte que lhe caberia é redistribuída entre os demais herdeiros legais.
Deserdar um filho é uma decisão complexa que envolve um processo legal rigoroso. É crucial que o testador siga todas as exigências legais e obtenha orientação jurídica para garantir que o processo seja realizado corretamente e para compreender as implicações dessa decisão.