A União Europeia abriu uma investigação contra a Meta por possíveis práticas anticoncorrenciais relacionadas ao acesso de desenvolvedores de inteligência artificial ao WhatsApp. A Comissão Europeia anunciou nesta quinta-feira, 4, que analisa se os termos comerciais da empresa limitam a atuação de concorrentes que queiram oferecer seus próprios serviços de IA dentro da plataforma.

Essa investigação ocorre fora do escopo da Lei de Mercados Digitais (Digital Markets Act), principal marco regulatório da UE para grandes plataformas de tecnologia e alvo de críticas do governo Donald Trump. Desta vez, a apuração se baseia em regras tradicionais de defesa da concorrência.

Na Europa, o recurso de IA foi integrado ao WhatsApp em março deste ano, após adiamentos causados, segundo a Meta, pelo “complexo sistema regulatório” europeu. A funcionalidade atua como um assistente virtual dentro do chat, sugerindo textos e respostas automáticas.

Além da UE, o órgão antitruste da Itália já investiga se a Meta utilizou sua posição dominante para incluir IA no WhatsApp sem o devido consentimento dos usuários. No mês passado, o escopo da investigação foi ampliado para englobar os novos termos do WhatsApp Business, sob suspeita de restringirem o acesso de concorrentes ao mercado europeu de chatbots com IA.

A startup Interaction, criadora do assistente Poke.com, celebrou a decisão da Comissão Europeia. Para o cofundador Marvin von Hagen, a política da Meta pode impedir milhões de europeus de acessarem tecnologias inovadoras. Com entrada em vigor em 15 de janeiro, ela também impactará empresas como OpenAI e Perplexity.

Pressão política dos EUA não freia regulação

A nova investigação ocorre em meio a tensões diplomáticas, com críticas abertas dos EUA à regulação europeia sobre big techs. Mark Zuckerberg, CEO da Meta, por exemplo, tem feito lobby junto à administração Trump contra novas regras, argumentando que a Europa corre o risco de ficar para trás na corrida global por IA.

Mesmo sob pressão, a Comissão Europeia afirma que seguirá aplicando suas normas, inclusive contra outras gigantes como Alphabet/Google, Amazon e Microsoft, já alvos de outras investigações recentes.

Nos EUA, por outro lado, a Meta venceu recentemente um processo antitruste movido pela Federal Trade Commission (FTC), que buscava forçar a empresa a se desfazer do WhatsApp e do Instagram. O juiz do caso concluiu que a Meta não detém posição monopolista, já que enfrenta concorrência de plataformas como YouTube e TikTok.

Em setembro, o Google já havia vencido um caso semelhante, o qual poderia levá-lo a se desfazer do navegador Chrome. Com sinal verde do judiciário norte-americano, a empresa vem avançado com chips próprios e seu modelo de IA Gemini, já representando uma ameaça à liderança da OpenAI e da Nvidia.