A regulação do mercado de criptoativos avança a passos largos no Brasil e em outros países, como os Estados Unidos, que aprovou recentemente o “Clarity Act” na Comissão Bancária do Senado.

Enquanto a nova classe de ativos e a tecnologia blockchain se destacam por trazer novas possibilidades para a infraestrutura financeira, órgãos reguladores buscam entender o melhor conjunto de leis que poderá promover inovação e segurança para os usuários.

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No Brasil, o Banco Central é peça-chave no avanço da regulação de criptoativos. Apesar da grande evolução nos últimos anos, Nagel Lisâneas Paulino, chefe de divisão da autoridade monetária, afirmou que a regulação cripto brasileira ainda pode ter espaço para aprimoramento.

Durante uma fala no painel “Infraestrutura financeira: do real ao on-chain” realizado no palco BeinCrypto do São Paulo Innovation Week na última sexta-feira, 15, Nagel afirmou que o diálogo é importante entre o regulador e as instituições supervisionadas.

“Só avançamos enquanto tivermos previsão legal para fazer a regulação. Quando tem o tempo de movimentação do Congresso muito lento, o regulador corre atrás do mercado. CVM conseguiu um caminho e no nosso caso foram os desenvolvimentos a partir do Drex e ainda falta uma lei, que pode ser principiológica só para dizer até onde podemos ir”, explicou Nagel Lisâneas Paulino.

O painel também incluiu a participação de Thiago Sarandy, diretor-geral da Binance no Brasil, Antônio Neto, head Latam da Solana Foundation e moderação da jornalista da EXAME, Mariana Maria Silva.

“A primeira regulação tem espaço para aprimoramento, mas já dá uma base e o regulador passa a recepcionar esse mercado. Lembro que ao longo do tempo havia discussões sobre as exchanges não conseguirem abrir contas nas instituições tradicionais. Então abrimos uma possibilidade”, disse o chefe de divisão do BC.

“A matéria regulatória, a tendência é evoluir. Os diálogos passam a ser relevantes entre o regulador e as instituições supervisionadas”, acrescentou.

Regulação de stablecoins

As stablecoins, criptomoedas que acompanham o valor de determinado ativo, geralmente o dólar, ganharam destaque em todo o mercado financeiro em 2025. Além da facilidade e rapidez que promovem no mercado de câmbio, as stablecoins ganharam novos casos de uso e geraram debate sobre a cobrança ou não de IOF sobre suas operações.

Sobre o assunto, o chefe de divisão do Banco Central revelou que a emissão de stablecoins não foi tratada na lei, pois a lei é de 2022 e vem de uma recomendação do Gafi.

“Ao longo do processo regulatório, percebemos que a stablecoin precisaria de uma abordagem mais cautelosa, já que aparentavam ser muito mais um instrumento de pagamento do que de investimento”, disse Nagel Lisâneas Paulino.

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