Enel SP pode perder concessão? Aneel adia decisão por 60 dias

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A Aneel adiou por 60 dias a decisão sobre a possível perda da concessão da Enel SP, responsável pela distribuição de energia na região metropolitana de São Paulo. A relatora do processo, Agnes da Costa, votou pela caducidade do contrato ao apontar falhas persistentes na prevenção e solução de problemas no serviço. O julgamento foi interrompido após pedido de vista.

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) adiou por 60 dias a decisão sobre a possível perda da concessão da Enel SP para distribuição de energia na região metropolitana de São Paulo. O julgamento foi interrompido após um pedido de vista do diretor Gentil Nogueira.

Antes da suspensão, a relatora do processo, Agnes da Costa, votou pela caducidade da concessão, o que significa a perda da validade do contrato.

Segundo a diretora, persistem falhas na prevenção e na solução dos problemas na distribuição de energia, sem uma resolução definitiva.

Agnes afirmou que há provas suficientes no processo e que o direito de defesa da concessionária foi respeitado. A diretora também disse que medidas jurídicas e argumentos técnicos apresentados pela empresa não tinham relação com os problemas identificados durante a fiscalização.

O que diz a Enel SP?

Durante a reunião da Aneel, o representante da Enel SP Tiago de Barros Correia afirmou que a companhia atingiu os índices necessários de atendimento e respondeu adequadamente às situações de emergência registradas no último ano.

A empresa também apresentou manifestações de prefeitos de municípios onde atua e de organizações da sociedade civil. Os argumentos não alteraram o voto da relatora.

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Em nota enviada à EXAME, a Enel afirmou que, desde 2023, o tempo médio de atendimento a ocorrências emergenciais melhorou cerca de 60% e as interrupções superiores a 24 horas diminuíram 97%. “A distribuidora investiu cerca de R$ 6,5 bilhões em São Paulo, um aumento de aproximadamente 73% nos aportes entre 2023 e 2025”, afirmou.

Quando a Aneel volta a analisar o contrato da Enel?

O processo deve retornar à pauta da Aneel em 60 dias, após o pedido de vista de Gentil Nogueira.

A análise sobre a caducidade foi aberta após uma sequência de multas e ações de fiscalização consideradas de pouca efetividade, além de reclamações do prefeito da capital paulista e do governador de São Paulo.

Os dois chegaram a propor a transferência da responsabilidade regulatória para o estado.

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Leia a nota da Enel na íntegra

A Enel São Paulo tem forte compromisso com seus clientes e reitera que seguirá demonstrando, em todas as instâncias, a transformação operacional realizada na companhia nos últimos anos. A distribuidora tem apresentado a melhor evolução do setor: esse resultado se deve ao volume recorde de investimentos, à contratação de profissionais e a outras medidas implementadas na operação.

Desde 2023, o tempo médio de atendimento a ocorrências emergenciais (TMA) melhorou cerca de 60%. A companhia registra hoje o 5º melhor TMA do Brasil dentre 33 distribuidoras. No mesmo período, o percentual de interrupções prolongadas, com mais de 24 horas, reduziu 97%. A distribuidora investiu cerca de R$ 6,5 bilhões em São Paulo, um aumento de aproximadamente 73% nos aportes entre 2023 e 2025.

O avanço realizado foi reconhecido por diferentes setores da sociedade em depoimentos apresentados na audiência da Aneel realizada nesta terça-feira. Um total de 22 prefeitos da área de concessão mencionaram, em depoimentos exibido na audiência, a evolução da qualidade da operação e a parceria dos municípios com a Enel. Empresários também gravaram depoimentos reforçando os avanços nos serviços e a parceria com a companhia.

A Enel reitera que que cumpre integralmente as obrigações do contrato de concessão e do plano de recuperação. apresentado à agência.

Perguntas frequentes

A Aneel decidiu retirar a concessão da Enel SP? ＋

Não. A relatora do processo, Agnes da Costa, votou pela caducidade da concessão, mas o julgamento foi interrompido após pedido de vista do diretor Gentil Nogueira.

Quando a Aneel volta a analisar a concessão da Enel SP? ＋

O assunto deve retornar à pauta da Aneel em 60 dias.

Por que a relatora votou pela perda da concessão da Enel SP? ＋

Agnes da Costa apontou a persistência de falhas na prevenção e na solução de problemas na distribuição de energia, sem resolução definitiva.

O que a Enel SP disse à Aneel? ＋

A empresa afirmou que atingiu os índices necessários de atendimento e respondeu adequadamente às situações de emergência registradas no último ano.

*Agência Brasil