Em uma derrota política que não acontecia desde 1894, nos tempos de Floriano Peixoto no início da República, um indicado pelo presidente da República ao Supremo Tribunal Federal não foi aprovado pelo plenário do Senado.

O fato aconteceu nesta quarta, quando Jorge Messias, indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, teve seu nome rejeitado pelo Senado por 42 votos a 34. Do total, 77 senadores votaram, dois se ausentaram e dois não votaram.

O que acontece agora

O presidente Luiz Inácio Lula Silva (PT) terá de enviar outra indicação para a vaga. A indicação pode ocorrer imediatamente, mas não tem data nem prazo para ocorrer.

Prazo para outro nome

Não há prazo para ser apresentado um novo nome. Em seu segundo mandato, a então presidente Dilma Rousseff chegou a demorar dez meses para indicar um substituto para o ministro Joaquim Barbosa.

Com a proximidade das eleições, a oposição defendeu durante a sabatina de Messias que a escolha desse nome seja realizada após o pleito presidencial, com o atual presidente ou um novo mandatário escolhendo o nome.

A prerrogativa de escolha do ministro do Supremo Tribunal Federal é exclusiva do presidente da República.

Como aconteceu a derrota

Para ser aprovado, o ministro da AGU de Lula precisava de 41 dos 81 senadores, a maioria absoluta. Com a rejeição, a mensagem com a indicação de Messias foi arquivada.

A recusa do nome de Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em novembro de 2025, ocorreu mesmo com intensa mobilização do governo, que negociou cargos em agências reguladoras e autarquias com parlamentares para evitar uma derrota.

Derrota histórica

Essa é a primeira vez que um nome indicado ao STF é rejeitado em mais de 132 anos. A rejeição de indicados à Corte só ocorreu em 1894, quando o Senado reprovou cinco indicações do então presidente Floriano Peixoto.

Messias conseguiu ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta, por 16 votos a 11 após oito horas de sabatina. O AGU aguardou mais de 150 dias para ser sabatinado pela CCJ.

A indicação provocou um mal-estar entre o governo Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União), que defendia a indicação de Rodrigo Pacheco (PSD).

Quem é Jorge Messias?

Natural de Pernambuco, Jorge Rodrigo Araújo Messias tem 45 anos e é procurador da Fazenda Nacional desde 2007.

Messias foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República durante o governo Dilma Rousseff, secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação e consultor jurídico dos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação.

O indicado por Lula também atuou como procurador do Banco Central e do BNDES.

Messias graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB).