Shaquille O'Neal vai enfrentar processo nos EUA após divulgar NFTs

Shaquille O'Neal, um dos mais famosos jogadores de basquete da história, vai enfrentar nos Estados Unidos uma ação coletiva movida por investidores que se sentiram prejudicados por um projeto de tokens não-fungíveis ( NFTs , na sigla em inglês) divulgado pela celebridade.

A ação, aberta contra o ex-atleta e os responsáveis pelo projeto, foi aceita parcialmente pela Justiça dos Estados Unidos. Batizada de Astrals, a iniciativa envolveu a emissão de 10 mil colecionáveis digitais e a criação de uma organização descentralizada que serviria de incubadora para "projetos inovadores".

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Os NFTs vendidos eram usados como avatares 3D para os membros da organização, que também precisavam comprar tokens de governança. Segundo os investidores, O'Neal era a "face pública" do projeto, incentivando seus seguidores a investir "antes que fosse tarde".

O processo alega ainda que o ex-jogador de basquete continuou incentivando o investimento no projeto mesmo após o colapso da corretora de criptomoedas FTX , afirmando que "não abandonaria" a iniciativa, mas mesmo assim se desligando do projeto logo depois do valor dos ativos despencar.

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Inicialmente, o processo alegava que Shaquille O'Neal seria uma "pessoa com controle" do ativo, mas a alegação foi rejeitada pela Justiça, que avaliou que a celebridade cumpriu apenas um papel de "vendedor" do ativo ao divulgá-lo, mas sem exercer na prática um controle sobre a iniciativa.

Ao mesmo tempo, o juiz responsável pelo caso não rejeitou a avaliação de que os NFTs teriam se enquadrado como valores mobiliários devido ao tipo de negociação e oferta, o que pode fazer com que O'Neal e os responsáveis pelo projeto enfrentem punições pela violação de leis sobre esse tipo de ativo.

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Agora que a ação foi aceita parcialmente, o juiz responsável determinou que O'Neal e os responsáveis pelo projeto Astral terão o dia 12 de setembro para responder às alegações do processo. Em seguida, haverá o processo de julgamento e, caso eles sejam considerados culpados, a definição da pena.

Até o momento, Shaquille O'Neal não se pronunciou oficialmente sobre o caso. O ex-jogador de basquete também enfrenta no momento um processo nos Estados Unidos pelo seu envolvimento na divulgação da FTX, que acabou declarando falência em 2022 e gerando um prejuízo bilionário para investidores.