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Receita Federal aperta cerco contra corretoras estrangeiras de criptomoedas; entenda

Órgão anunciou criação de grupo de trabalho para "compreensão" de modelos de negócio de exchanges que atuam no Brasil

Receita Federal quer entender melhor operações de exchanges (Arquivo/Agência Brasil)

Receita Federal quer entender melhor operações de exchanges (Arquivo/Agência Brasil)

João Pedro Malar
João Pedro Malar

Repórter do Future of Money

Publicado em 19 de junho de 2024 às 14h49.

A Receita Federal deve apertar o cerco contra as corretoras internacionais de criptomoedas que operam no Brasil. É o que apontam movimentos do órgão nesta semana, com destaque para a criação de um grupo de trabalho específico voltado para o entendimento sobre o modelo de negócio e funcionamento dessas exchanges no território brasileiro.

Na última segunda-feira, 17, a Receita Federal publicou uma portaria que instituiu o grupo de trabalho, que recebeu o nome de GT Criptoativos. O foco será atuar "em atividades relacionadas à conformidade tributária de exchanges de criptoativos com atuação no país".

De acordo com a portaria, o GT realizará reuniões com as corretoras internacionais para "compreensão de seus modelos de negócios". A partir das reuniões, a Receita Federal espera obter as informações necessárias para cumprir os seguintes objetivos:

  • orientar quanto ao cumprimento de obrigações tributárias principais e acessórias;
  • estruturar a captação de informações sobre depositantes e sacadores das contas dessas instituições;
  • estabelecer estratégia de atuação relativa a instituições que descumprem suas obrigações tributárias.

A nova portaria entrou em vigor assim que foi publicada, e agora caberá à Subsecretaria de Fiscalização da Receita Federal indicou os servidores e o supervisor que atuarão no grupo de trabalho, com posterior definição de cronograma e entregas dos trabalhos.

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Já na última terça-feira, 18, Andrea Chaves, subsecretária de Fiscalização da Receita Federal, disse à Reuters que "é uma área de preocupação para nós entendermos primeiro como elas [corretoras internacionais] operam aqui, se há alguma ilegalidade ou não. Também estamos preocupados em ter aqui informações sobre a riqueza brasileira sujeita à tributação".

Pelas regras atuais, as corretoras de criptomoedas com sede no Brasil precisam cumprir uma série de obrigações de envio de informações sobre operações de clientes para a posterior tributação. Já as corretoras internacionais não possuem essa obrigatoriedade.

Entre as corretoras internacionais que atuam no Brasil estão gigantes do mercado cripto como a Binance, a Coinbase, a OKX e a Bitget.

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