O Banco Central deu nesta segunda-feira, 6, o próximo passo no processo de desenvolvimento do Real Digital, atualizando as diretrizes que guiam o projeto e trazendo novos detalhes sobre sua próxima etapa, de realização de testes com uma versão piloto. À EXAME, especialistas avaliam que o anúncio ressalta o papel de liderança mundial no Brasil na área.

Entre as novidades informadas pela autarquia está a escolha da Hyperledger Besu como a rede em que os testes serão realizados. Ela é uma DLT (“Distributed Ledger Technology” ou tecnologia de ledger distribuído, em tradução livre) ligada ao blockchain Ethereum que funciona como uma espécie de híbrido, permitindo o registro de transações tanto na rede pública quanto em uma rede privada, permissionada, de acesso restrito.

Para Dan Yamamura, sócio-fundador da Fuse Capital, o anúncio destacou um foco da autarquia em trazer algumas novidades técnicas sobre o desenvolvimento do Real Digital, mas ele acredita que a escolha em si "não afeta em termos mais macro para onde o Real Digital vai e as utilizações que ele vai ter".

De acordo com o Banco Central, o objetivo é que a CBDC brasileira seja uma espécie de "Pix dos serviços financeiros", permitindo e tornando mais simples a realização de negociações e acesso a serviços e indo além da realização de pagamentos instantâneos, algo que já é possível no Brasil mas ainda está sendo discutido em outros países que planejam lançar suas próprias CBDCs.

Por isso, a nova fase de testes do Real Digital envolva uma simulação específica: a negociação de um título do Tesouro Nacional entre dois usuários com contas em bancos diferentes, a partir de um ambiente digital. Com isso, a rede contaria com três tipos de ativos digitais: o Real Digital para transações entre bancos, um Real Tokenizado, lastreado em contas bancárias, para o varejo, e os Títulos Públicos tokenizados.

Yamamura explica que "o Real Digital poderia ser uma ameaça aos bancos em termos de emissão de moeda, mas não vai ser. A capacidade de gerar moeda vai estar atrelada a alguma moeda no nível real, principalmente no varejo, e no atacado, aí sim é criação de moeda, mas já é a relação que existe na moeda atual. O BC enfatizou que não quer tirar o poder de criar moeda, que é o papel dos bancos. Todo real que vai para o varejo é um token lastreado em depósitos".

"O Real Digital possibilita você executar funções programáveis dentro de um contrato inteligente, e a partir dele você pode transmitir moeda sem ter que conectar com o mundo tradicional", diz. O sócio da Fuse ressalta ainda que o uso de títulos públicos trará outra inovação: a digitalização deles. Com isso, "em uma carteira digital, vai poder carregá-los assim como outro ativo digital qualquer, como bitcoin, ether, solana".

Outro ponto destacado por Yamamura é a segurança adicional que a CBDC brasileira deverá trazer, com um foco na realização de transações pessoa a pessoa envolvendo produtos do mercado financeiro, uma novidade e desintermediação em relação à lógica atual. A medida traz ""infinitas possibilidades", e ele acredita que possibilitará a criação de "uma série de produtos a partir daí".

Nesse sentido, a CBDC brasileira deverá ajudar a ampliar o escopo de ferramentas do sistema bancário brasileiro, que já é sofisticado, segundo João Kamradt, diretor de pesquisa e investimentos na Viden Ventures. Ele espera que o projeto traga uma "imensa variedade de novos serviços, como a fracionalização de certos ativos que até então ainda não tinham essa possibilidade tão factível e a maior programabilidade do dinheiro".

"Quando falamos em dinheiro programável, queremos nos referir a formas de transacionar o dinheiro que só sejam feitas a partir do cumprimento de uma certa quantidade de demandas que precisam ser atendidas. Tudo isso supervisionado pelas regras do governo brasileiro", explica. Será possível, por exemplo, vincular pagamentos ao recebimento de um produto, ou então oferecer descontos dependendo da data em que a transação ocorra.

Ele avalia que "uma coisa é fato: o Real Digital será seguro, tanto que está passando por uma série de etapas para que sua segurança seja garantida, como os testes em ambiente simulado, sem envolver transações ou valores reais". Para Kamradt, o ativo digital poderá ser "uma ponte eficiente e regulada a facilitar a adoção da população dos serviços oferecidos pela Web3. O momento é de testes e o programa ainda deve demorar algum tempo até ser disponibilizado, mas correndo tudo bem, ele pode servir de referência para moedas digitais de outros países".

Já Bernardo Srur, diretor-presidente da Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABCripto), avalia que o projeto do Real Digital já contará com as lições aprendidas ao longo da criação do Pix e terá um fórum próprio de diálogo, o que trará "poder com a sociedade, na interlocução com os players de mercado realmente relevante a fim de mitigar possíveis problemas ligados à tecnologia".

Ele classifica o anúncio desta segunda-feira como um "grande avanço", já que o Real Digital "coloca o Brasil em outro patamar, à frente de diversos outros países do mundo". Para ele, com o anúncio, o país "de fato assume a liderança em termos de inovação. O BC novamente traz para a sociedade não só o poder regulatório, mas muita inovação e introdução de novas tecnologia que vão ajudar para termos um sistema ainda mais eficiente, seguro e democrático".

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