'Pix dos serviços financeiros': BC revela detalhes em lançamento do Real Digital

O Banco Central revelou nesta segunda-feira, 6, diversos detalhes sobre a nova etapa de desenvolvimento do Real Digital, que começará no mês de março. Agora, a moeda digital de banco central (CBDC, na sigla em inglês) brasileira começará a ser testada com um piloto, desenvolvido em uma rede ligada ao blockchain Ethereum.

Fabio Araujo, que coordena do projeto do Banco Central, explicou que o projeto piloto envolverá o teste de uma aplicação específica: a negociação de um título do Tesouro Nacional entre dois usuários com contas em bancos diferentes, a partir de um ambiente digital.

A nova etapa envolverá a criação de toda a infraestrutura que permitirá o funcionamento do Real Digital. Para isso, os testes ocorrerão a partir de um DLT (“Distributed Ledger Technology” ou tecnologia de ledger distribuído, em tradução livre) ligada ao blockchain Ethereum, a Hyperledger Besu. Ela é uma espécie de blockchain híbrido, com uma rede própria e também alguns nós que funcionam na Ethereum, permitindo o registro de transações em uma rede pública ou então em uma rede privada permissionada.

De acordo com a autarquia, a Hyperledger Besu foi escolhida por ser uma rede permissionada (ou seja, apenas usuários com autorização podem acessa-la), descentralizada, com foco em privacidade de dados e que comporta contratos inteligentes. A Hyperledger Besu é uma Ethereum Virtual Machine (EVM, na sigla em inglês), de código aberto e com projetos já em desenvolvimento, o que também foi levado em conta para a escolha.

A ideia é que, na fase de testes, a rede tenha uma quantidade limitada de participantes e de horário de funcionamento, de modo a reduzir custos.

A DLT será usada para registrar três categorias diferentes de ativos:

• O Real Digital será a efetiva versão digital da moeda fiduciária emitida pelo Banco Central, sendo usado em transações entre bancos;
• O Real Tokenizado será usado no varejo, por pessoas e empresas, e é a versão tokenizada de depósitos bancários e saldos em contas;
• Títulos Públicos Federais, que serão tokenizados e poderão ser negociados virtualmente

Todas as transações que forem realizadas na fase de testes serão simuladas, mas a rede terá a participação efetiva do Banco Central e de participantes do sistema financeiro. "Bancos trocam o Real Digital, e pessoas, empresas, trocam o Real Tokenizado", explicou Araujo.

"Na transação simulada, um comprador fictício vai acessar o app do banco A, localizar em um marketplace o ativo que queria comprar, um título público, e do outro uma pessoa, cliente do banco B, que tem o título e queira se desvencilhar vai ao marketplace e coloca o título em venda, e o comprador pode selecionar aquele título e pedir a transação pelo app do banco. Aí o banco paga em real tokenizado", detalhou Araujo.

O objetivo da autarquia é que a infraestrutura permita uma tecnologia com velocidade nas transações, custos menores e facilidade de uso, mas com um canal para os usuários "muito simples". Araujo comparou a iniciativa a um "Pix de serviços financeiros, podendo acessar e consumir outros serviços financeiros de forma tão simples quanto o serviço de pagamento do Pix".

Além disso, o projeto vai permitir a fragmentação de ativos financeiros graças à tokenização, tornando os valores iniciais de aplicações menores, incluindo os custos de crédito, com um aumento nos retornos financeiros. Araujo afirmou que o Real Digital pode permitir uma "democratização" do sistema financeiro.

Araujo observou que, atualmente, a maioria dos projetos de CBDCs em outros projetos têm focado em questões que já foram resolvidas no Brasil pelo Pix, por isso, a ideia é "olhar um pouco mais adiante no que essa tecnologia pode fazer, com programabilidade e tokenização". Rodrigoh Henriques, diretor de Inovação da Fenasbac, se referiu ao projeto como um "Pix inteligente" em entrevista exclusiva à EXAME, destacando o potencial de uso de programabilidade e realização de transações apenas caso determinadas variáveis ocorram.

A expectativa é que ocorra um workshop sobre o tema com instituições financeiras em abril, inclusão de agentes do mercado à rede de testes do Real Digital em maio e emissão do Real Digital e Tokenizado em dezembro. A atual fase será avaliada em março de 2024 e, se tudo ocorrer dentro do previsto, o Real Digital será aberto para uso do público em dezembro do mesmo ano.

Diretrizes do Real Digital

No anúncio, também foram informadas as atualizações realizadas nas diretrizes para o projeto, realizada em uma votação em 14 de fevereiro. No documento detalhando a votação, o Banco Central destacou que "ativos digitais apresentam tendência de uso crescente no mercado e, dada a falta de moeda do BCB compatível com esse ambiente, os participantes do mercado vêm usando moedas digitais de emissão privada sem regulação adequada, as chamadas stablecoins, para a liquidação financeira de transações envolvendo ativos tokenizados".

"Dessa forma, a ausência de uma infraestrutura descentralizada que tenha como ativo nativo a moeda do BCB e que seja compatível com as transações com ativos tokenizados expõe essas transações a riscos privados, o que pode comprometer a estabilidade financeira", explica a autarquia.

Dentre as atualizações, o BC reforçou a ênfase no desenvolvimento de modelos inovadores, com incorporação de tecnologias como contratos inteligentes e dinheiro programável, com foco em aplicações online e uso do Real Digital como meio de pagamento, além de evitar assimetrias regulatórias.

Seguindo as diretrizes, a opção pela DLT envolveu uma busca por um sistema que permita "o registro de ativos de diferentes naturezas com foco principalmente nos ativos financeiros de valores mobiliários, podendo expandir para outros, promover descentralização, facilitar entrada de novos participantes do mercado, interoperabilidade com sistemas domésticos e compatibilidade com sistemas de pagamentos transfronteiriços", explicou Araujo.

Ele observou ainda que a infraestrutura do Real Digital "não é uma rede que o Banco Central desenvolve sozinho, ele desenvolve uma parte e cada participante constrói uma parte sua". Araujo destacou que existem discussões sobre uma plataforma internacional para ligar os sistemas financeiros de cada país, mas que, no momento, o foco é em "pagamento doméstico",

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