Projeto para criar "reserva estratégica de bitcoin" do Brasil é apresentado na Câmara

O deputado federal Eros Biondini (PL-MG) apresentou nesta terça-feira, 26, um projeto de lei na Câmara dos Deputados que tornaria realidade a criação de uma "reserva estratégica de bitcoin " por parte do governo federal. A ideia é que a criptomoeda seja adotada como um ativo de reserva de valor, buscando proteger a economia nacional e as reservas brasileiras.

O projeto foi apresentado no Congresso em meio à intensificação de debates sobre o tema ao redor do mundo. Nos Estados Unidos, a vitória de Donald Trump nas eleições presidenciais de 2024 impulsionou a expectativa de que o país poderia adotar a mesma estratégia, adquirindo unidades de bitcoin para criação de uma reserva.

No caso do Brasil, a tramitação do projeto ainda não começou. Após a apresentação na Câmara, o projeto precisará ser analisado pelas comissões que englobem os temas da iniciativa e, caso seja aprovado, passaria pelo plenário da Casa. Em seguida, ainda há toda a tramitação no Senado Federal e, por fim, o veto ou sanção presidencial.

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Reserva estratégica de bitcoin

De acordo com a proposta, a aprovação do projeto obrigaria o governo a criar umaReserva Estratégica Soberana de Bitcoins (RESBIt), adquirindo unidades da criptomoeda com esse objetivo.

Na justificativa da proposta, o autor afirma que a reserva seria destinada a "diversificar os ativos financeiros do Tesouro Nacional", "proteger as reservas internacionais contra flutuações cambiais e riscos geopolíticos", "fomentar o uso de tecnologias blockchain no setor público e privado" e "garantir lastro para a emissão da moeda digital brasileira", o Drex.

A implementação da reserva envolveria a "aquisição planejada e gradual de criptomoedas" com um limite de 5% das reservas internacionais. Haveria a obrigatoriedade, ainda, da divulgação de relatórios semestrais sobre a gestão dos ativos e a necessidade de conciliar a construção da reserva com o "equilíbrio das contas públicas".

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A proposta estabelece ainda que o Banco Central seria obrigado a "conceber sistemas avançados de monitoramento e controle, com o uso de inteligência artificial e tecnologias de blockchain" e garantir a custódia dos ativos nos "mais
altos padrões de segurança".

Na justificativa do projeto, o deputado Eros Biondini afirma que a proposta busca "modernizar a gestão financeira e tecnológica do Brasil" e "diversificar os ativos do Tesouro Nacional e posicionar o país na vanguarda da economia digital".

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"Diversos países vêm adotando estratégias inovadoras para integrar criptomoedas à gestão financeira nacional, com resultados positivos", destaca.

"Incorporar bitcoins como parte das reservas do Tesouro Nacional reduzirá a exposição do Brasil a flutuações cambiais e riscos geopolíticos, ampliando a resiliência econômica", defende ainda o deputado, ressaltando o caráter "estratégico" da medida.

E nos Estados Unidos?

A proposição do projeto ocorre em meio às intensificações das discussões sobre o tema nos Estados Unidos. A senadora republicana Cynthia Lummis, do mesmo partido de Trump, criou um projeto de lei que também obrigaria a criação de uma "reserva estratégica de bitcoin".

Nele, o governo poderia acumular até 200 mil unidades de bitcoin nos cinco anos seguintes à aprovação da proposta, resultando em uma reserva de 1 milhão de unidades. Na cotação atual, o valor da reserva chegaria à casa dosUS$ 85 bilhões.

Segundo Lummis, "nossa meta é criar um paralelo moderno às reservas de ouro, servindo como uma proteção na era digital contra a incerteza econômica mas mantendo o papel histórico do Tesouro de proteger as reservas nacionais críticas".

O presidente eleito Donald Trump chegou a compartilhar sinalizações favoráveis à medida durante a campanha, mas não se posicionou sobre o tema após sua vitória nas eleições. A expectativa é que ele crie um Conselho Consultivo sobre Criptomoedas que irá avaliar essa e outras ideias referentes ao setor.

O principal exemplo citado por aqueles favoráveis à medida é El Salvador, que adquire 1 unidade de bitcoin por dia desde que transformou a criptomoeda em uma moeda de curso legal. Graças à medida, o país acumula um lucro milionário em suas reservas devido à valorização do ativo.