Pesquisa do Parlamento Europeu recomenda que países reforcem regulamentação cripto

O Serviço de Pesquisa Parlamentar Europeu (EPRS) destacou a necessidade de uma supervisão mais rigorosa por parte de reguladores não pertencentes à União Europeia para garantir uma maior estabilidade e desenvolvimento no mercado global de criptomoedas.

À medida que a Regulação dos Mercados em Ativos Cripto (MiCA) continua a caminho da implementação até dezembro de 2024, um relatório do EPRS citou a necessidade de estabelecer um quadro regulatório mais rigoroso em jurisdições fora da UE:

"Há ainda vários canais pelos quais o sistema financeiro e a autonomia da UE ainda estão em risco, pois continuam dependentes das ações políticas de países fora da UE no contexto em que a MiCA é aplicável."

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As potenciais implicações em torno da estabilidade financeira, do menor apelo no mercado e do uso generalizado de stablecoins foram as principais preocupações destacadas pelos autores do relatório.

De acordo com o relatório, os Estados Unidos possuem um cenário regulatório fragmentado, envolvendo uma variedade de partes interessadas em nível estadual e federal, impactando indiretamente a clareza legal e a certeza regulatória.

O relatório também destacou a Lei de Serviços Financeiros e de Mercados do Reino Unido e um estudo realizado para o Parlamento Europeu, que espera uma divergência significativa "nos próximos anos entre o Reino Unido e a UE em termos de como os criptoativos são identificados."

Em 18 de setembro, a Autoridade de Serviços Financeiros de Malta (MFSA) iniciou uma consulta pública sobre alterações em suas regulamentações de criptomoedas para melhor alinhá-las com as futuras regulamentações da MiCA.

Como relatado anteriormente pelo Cointelegraph, o livro de regras revisado propõe mudanças nas regras para exchanges, custodiantes e gestores de carteiras para se alinhar com as regulamentações da MiCA da UE.

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