Nigéria processa Binance e executivos com acusações de evasão fiscal
Autoridades do país chegaram a prender dois executivos da corretora de criptomoedas em meio a uma megaoperação contra setor
João Pedro Malar
Repórter do Future of Money
Publicado em 25 de março de 2024 às 16h11.
As autoridades da Nigéria decidiram processar nesta segunda-feira, 25, a corretora de criptomoedas Binance e seus executivos, acusando-os do crime de evasão fiscal. O caso faz parte de uma operação mais ampla iniciada no país neste ano para combater as operações de exchanges, acusadas de influenciarem na depreciação da moeda nigeriana.
As informações sobre o processo foram divulgadas por diferentes jornais locais. De acordo com um comunicado enviado pelas autoridades nigerianas, a Binance estaria sendo alvo de quatro acusações de evasão fiscal. Os executivos Tigran Gambaryan e Nadeem Anjarwalla também foram processados.
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Gambaryan e Anjarwalla foram presos logo após chegarem ao país há algumas semanas. Entretanto, o jornal nigeriano The Guardian afirma que Anjarwalla teria escapado da custódia das autoridades, sem dar mais detalhes sobre o caso e se o executivo teria fugido do país.
A Nigéria acusa a Binance de não ter realizado o pagamento de diferentes impostos, além de não ter enviado declarações de impostos pagos às autoridades e ainda ter "ajudado clientes a cometer evasão fiscal por meio da sua plataforma", além de não ter cumprindo as regras de registro para pagamento de impostos.
Ainda não está claro quais punições a corretora de criptomoedas poderá sofrer caso seja julgada como culpada.Em 2023, a CVM do país já havia proibido as operações da Binance no território , mas a exchange alegou que a empresa citada - Binance Nigeria Limited - se referia a outra companhia.
Neste ano, porém, as autoridades nigerianas confirmaram que a Binance estaria operando de forma ilegal no país e ameaçaram bloquear o acesso de cidadãos ao site da exchange e também aos sites de diversas corretoras de criptomoedas que operam na Nigéria.
Em março, a Binance anunciou o fim do uso da naira , a moeda da Nigéria, em sua plataforma de negociação. Com isso, a maior corretora do mundo deixou de oferecer pares de negociação de criptoativos com a moeda e não aceitará depósitos em naira.
A disputa com a Binance e outras corretoras faz parte de um conjunto de medidas do governo da Nigéria para tentar reverter a forte depreciação da naira , a moeda local, em relação ao dólar.
A visão das autoridades da Nigéria é que os serviços oferecidos pelas corretoras de criptomoedas estariam contribuindo para a fraqueza da naira em relação ao dólar. No momento, a naira está na cotação mais baixa da história em relação ao dólar, resultando em uma forte crise econômica. O país tenta reverter a desvalorização da moeda há meses.
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