Nigéria processa Binance e executivos com acusações de evasão fiscal

As autoridades da Nigéria decidiram processar nesta segunda-feira, 25, a corretora de criptomoedas Binance e seus executivos, acusando-os do crime de evasão fiscal. O caso faz parte de uma operação mais ampla iniciada no país neste ano para combater as operações de exchanges, acusadas de influenciarem na depreciação da moeda nigeriana.

As informações sobre o processo foram divulgadas por diferentes jornais locais. De acordo com um comunicado enviado pelas autoridades nigerianas, a Binance estaria sendo alvo de quatro acusações de evasão fiscal. Os executivos Tigran Gambaryan e Nadeem Anjarwalla também foram processados.

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Gambaryan e Anjarwalla foram presos logo após chegarem ao país há algumas semanas. Entretanto, o jornal nigeriano The Guardian afirma que Anjarwalla teria escapado da custódia das autoridades, sem dar mais detalhes sobre o caso e se o executivo teria fugido do país.

A Nigéria acusa a Binance de não ter realizado o pagamento de diferentes impostos, além de não ter enviado declarações de impostos pagos às autoridades e ainda ter "ajudado clientes a cometer evasão fiscal por meio da sua plataforma", além de não ter cumprindo as regras de registro para pagamento de impostos.

Ainda não está claro quais punições a corretora de criptomoedas poderá sofrer caso seja julgada como culpada.Em 2023, a CVM do país já havia proibido as operações da Binance no território , mas a exchange alegou que a empresa citada - Binance Nigeria Limited - se referia a outra companhia.

Neste ano, porém, as autoridades nigerianas confirmaram que a Binance estaria operando de forma ilegal no país e ameaçaram bloquear o acesso de cidadãos ao site da exchange e também aos sites de diversas corretoras de criptomoedas que operam na Nigéria.

A disputa com a Binance e outras corretoras faz parte de um conjunto de medidas do governo da Nigéria para tentar reverter a forte depreciação da naira , a moeda local, em relação ao dólar.

A visão das autoridades da Nigéria é que os serviços oferecidos pelas corretoras de criptomoedas estariam contribuindo para a fraqueza da naira em relação ao dólar. No momento, a naira está na cotação mais baixa da história em relação ao dólar, resultando em uma forte crise econômica. O país tenta reverter a desvalorização da moeda há meses.

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