O Ministério da Defesa divulgou neste mês uma lista atualizada de empresas que poderão prestar o fornecimento de serviços ligados a "produtos estratégicos de defesa". E, dessa vez, a tecnologia blockchain entrou na lista, com uma empresa brasileira obtendo o credenciamento necessário para fornecer esse tipo de produto.

De acordo com uma portaria publicada pelo Ministério da Defesa, foram incluídos na lista três serviços. O primeiro é o Everblock, descrito como um "registro e armazenamento seguro" de informações. O segundo engloba "serviços técnicos especializados em blockchain". Já o terceiro é a Smartzation, descrita como uma "auditoria de contratos inteligentes".

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Os três serviços estão ligados à mesma empresa, a TS4 Serviços. Em entrevista ao site especializado BlockNews, a empesa explicou que o Everblock busca reduzir riscos no registro e armazenamento de informações, oferecendo mais segurança e confiabilidade, algo especialmente importante para dados sensíveis e estratégicos.

Já o Smartzation realiza a auditabilidade de contratos inteligentes (smart contracts, em inglês) registrados em blockchain, buscando otimizar processos internos e reduzir riscos operacionais na adoção da tecnologia.

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Otávio Soares, CEO da TS4, disse ao BlockNews que "temos capacidade de integrar tecnologia avançada com as necessidades específicas do setor de defesa. Nosso foco é sermos um parceiro estratégico essencial" da pasta. Ele afirmou que a empresa buscará fornecer conhecimento técnico sobre blockchain.

Os produtos estratégicos de defesa são definidos como qualquer produto que "pelo conteúdo tecnológico, pela dificuldade de obtenção ou pela imprescindibilidade, seja de interesse estratégico para a defesa nacional".

A EXAME entrou em contato com o Ministério da Defesa e pediu mais informações sobre os serviços e a previsão de valores que serão gastos pela pasta, assim como uma posição oficial sobre a tecnologia blockchain e seu potencial na área de defesa.

Em resposta, a pasta esclareceu que a inclusão na lista não implica, necessariamente, na contratação desses serviços ou produtos. Com a mudança, os produtos ganham um status diferenciado de tributação o que, em caso de contratação, implica em uma redução de custos para a pasta.

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Adoção de blockchain no Brasil

A novidade do Ministério da Defesa faz parte de um processo mais amplo de adoção da tecnologia blockchain no governo federal. O maior projeto até o momento foi a transferência dos dados da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) para uma rede blockchain.

Outro projeto é a criação da Rede Blockchain Brasil. Coordenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ele está em fase de testes, mas busca ser uma futura "base de dados pública" em blockchain.

Há, ainda, o projeto do Drex. Liderado pelo Banco Central, ele também está em fase de testes, mas busca desenvolver uma versão digital do real e uma plataforma em blockchain que servirá como uma nova infraestrutura para o mercado financeiro brasileiro.