JPMorgan: SEC precisará aprovar ETFs de bitcoin para evitar "passar vergonha"
Banco reconheceu importância da derrota do regulador no processo da Grayscale, mas não acredita no impacto do ETF no mercado
Da Redação
Redação Exame
Publicado em 4 de setembro de 2023 às 17h32.
O JPMorgan divulgou um relatório na última sexta-feira, 1º, em que avaliou que a derrota da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos , a SEC, em um processo torna a aprovação de um ETF de preço à vista do bitcoin mais provável. Para o banco, o regulador deve agora evitar "passar uma vergonha".
O processo foi aberto pela Grayscale em junho de 2022 , logo depois da SEC negar a solicitação da empresa para converter o seu fundo, o Grayscale Bitcoin Trust, em um ETF . Desde então, a empresa trava um embate judicial com o regulador para tentar refutar os argumentos usados pela SEC.
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No processo, a Grayscale afirma que o regulador não está aplicando corretamente a exigência de haver um "mercado regulado com tamanho relevante" para o lançamento do ETF de bitcoin. O mercado serviria como fornecedor de dados para garantir que o fundo acompanhe os preços do ativo. A empresa indicou o mercado de preços futuros da criptomoeda na Bolsa de Chicago, mas a SEC não aceitou.
Com a decisão judicial, a SEC perde seu principal argumento para rejeitar os novos pedidos de ETF à vista de bitcoin, e precisaria ou aceitá-los ou criar uma nova justificativa. A Justiça dos Estados Unidos aceitou o argumento da Grayscale de que a autarquia analisou o caso de forma diferente das solicitações aprovadas para ETFs de preços futuros, o que violaria a lei.
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Efeitos do julgamento
Na visão do JPMorgan , "o elemento mais importante do julgamento foi a determinação de que a análise da SEC foi arbitrária e excêntrica porque a comissão falhou em explicar as diferenças de tratamento para produtos semelhantes, como os ETFs de futuro de bitcoin".
Nesse sentido, os analistas do banco destaram a decisão da Justiça de que não havia uma justificativa para permitir ETFs de futuro e negar fundos negociados em bolsa de preço à vista. A decisão é "muito significativa", já que implicou para a SEC que a recusa ao pedido da Grayscale só poderia acontecer se o regulador revertesse retroativamente as decisões sobre os fundos de futuros.
Entretanto, essa revogação seria "muito embaraçosa e disruptiva" para SEC e parece improvável, avalia o JPMorgan. Nesse sentido, o banco vê uma aprovação do pedido da BlackRock e de outras gestoras como cada vez mais provável.
Mesmo assim, os analistas mantiveram a posição divulgada em um relatório anterior sobre o ETF de bitcoin. Para eles, o lançamento desse produto nos EUA não deve ter um impacto significativo, já que isso não ocorreu em mercados que contam com esses produtos, como Canadá e Europa.
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