Com as mudanças implementadas pela Receita Federal na declaração de imposto de renda de 2023, muitos investidores de criptomoedas relataram ao Cointelegraph que foram pegos de surpresa com as informações contidas na declaração pré-preenchida, que pela primeira vez passou a trazer dados obtidos de corretoras cripto.

Invetidores acostumados a declarar criptomoedas no imposto de renda relataram que "encontraram" saldos em criptoativos que eles já nem lembravam e que estavam em exchanges nacionais em que eles não operavam mais. Em sua maioria, os saldos eram pequenos e haviam ficado nas corretoras como "sobras" de outras transações.

Já investidores que possuíam criptomoedas e nunca haviam declarado nada para a Receita Federal disseram ter sido surpreendidos com a precisão de algumas informações. "Eu achava que eles iam pegar somente as exchanges, mas criptomoedas que eu tinha em bancos digitais e fintechs de pagamentos também estão na declaração. Agora é chamar um contador e ver o que dá para fazer", disse um investidor que pediu para não ser identificado.

Durante uma coletiva realizada em fevereiro, a Receita Federal divulgou novas informações sobre a declaração anual de imposto de renda de 2023 e afirmou, pela primeira vez, que as informações referentes de corretoras serão utilizadas em outros cruzamentos feitos pelo regulador para a declaração pré-preenchida. Além disso, a Receita também estabeleceu novos prazos para a entrega do imposto de renda, que vai até 31 de maio.

Segundo a Receita Federal, no primeiro dia do novo prazo, o número de declarações do imposto de renda pessoa física entregues bateu recorde. Até as 17h da quarta-feira, 15, foram enviadas 1.050.023 declarações, o que equivale a quase dez vezes as 130.099 entregues no primeiro dia de envio em 2022.

Segundo a Receita Federal, a expectativa é que sejam recebidas entre 38,5 milhões e 39,5 milhões de declarações neste ano, número superior ao recorde registrado em 2022, quando o Fisco recebeu 36.322.912 documentos. Quem enviar a declaração depois do prazo pagará multa de R$ 165,74 ou 20% do imposto devido, prevalecendo o maior valor. Ficou com alguma dúvida sobre a declaração de criptomoedas? Clique aqui para saber mais.

É obrigatório declarar criptomoedas?

Desde 2016, a declaração de criptomoedas no imposto de renda é obrigatória para investidores. Em agosto de 2019, entrou em vigor a Instrução Normativa RFB número 1888, também conhecida como IN1888/19. Ela define a obrigatoriedade de reportes mensais e informes detalhados sobre as operações de criptomoedas por parte das corretoras que operam no Brasil.

Em 2020 a Receita Federal criou códigos específicos para os diferentes tipos de criptoativos, e em 2021 e 2022 detalhou ainda mais estes códigos, tornando a declaração mais exigente. Confira os códigos:

• O código 1 é aplicado apenas para a criptomoeda bitcoin;
• O código 2 se refere às chamadas altcoins, as criptomoedas que não são o bitcoin. É o caso do ether, BNB, XRP, matic, ada, sol etc.;
• O código 3 deve ser usado para declarar stablecoins, como USDC, USDT, BUSD, TSU ou BRZ;
• Já o código 10 se refere aos tokens não fungíveis (NFTs, na sigla em inglês);
• Por último, o código 99 deve ser usado para outros tipos de criptoativos, incluindo fan tokens, tokens de precatórios, tokens de consórcios, tokens de crédito de carbono e recebíveis

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