Índia quer bloquear sites da Binance, Kraken e outros gigantes do mercado cripto
Pedido de regulador avalia que companhias não se adequaram às mudanças na regulamentação do país para empresas de criptomoedas
Da Redação
Redação Exame
Publicado em 2 de janeiro de 2024 às 15h03.
Última atualização em 2 de janeiro de 2024 às 15h14.
A Unidade de Inteligência Financeira da Índia entrou com um pedido na última quinta-feira, 28, para que o governo do país bloqueie os sites de nove corretoras de criptomoedas estrangeiras que atuam no país. Entre as exhanges citadas estão gigantes do mercado cripto, como a Binance e a Kraken.
De acordo com o regulador, o pedido ocorre após a inclusão das chamadas provedoras de serviços de ativos digitais (VASPs, na sigla em inglês) no escopo da regulação contra lavagem de dinheiro e financiamento de terrorismo. As exchanges estão entre as empresas classificadas pela VASP.
A inclusão desse segmento na regulação ocorreu em março de 2023. Uma das medidas exige que as empresas tenham um registro junto à Unidade de Inteligência Financeira da Índia e atendam a uma série de requisitos estabelecidos pelo regulador, mesmo sem a presença física das operações na Índia.
A regra serve para "provedores de serviços de ativos digitais virtuais que operam na Índia [ offshore e onshore ] e envolvidos em atividades como troca entre ativos digitais virtuais e moedas fiduciárias, transferência de ativos digitais virtuais, guarda ou administração de ativos digitais virtuais ou instrumentos que permitem o controle sobre ativos digitais virtuais".
Até o momento, 31 VASPs já se registraram junto ao regulador, mas ele observa que "várias entidades offshore, embora atendendo a uma parte substancial dos usuários indianos, não estão registradas", abrindo margem para o descumprimento das medidas exigidas.
Por isso, o diretor da Unidade de Inteligência Financeira da Índia solicitou que o Ministério de Eletrônicos e Informação Tecnológica bloqueie os sites das corretoras de criptomoedas Binance, Kucoin, Huobi, Kraken, Gate.io, Bittrex, Bitstamp, MEXC Global e Bitfinex.
O bloqueio deve dificultar o acesso de cidadãos indianos a esses sites, o que pode por sua vez prejudicar os negócios dessas corretoras na Índia, atualmente um dos maiores mercados para criptoativos do mundo.
Recentemente, a Binance fechou um acordo com os Estados Unidos após investigações indicarem um descumprimento de medidas contra lavagem de dinheiro. A exchange afirma que já adotou medidas para se adequar às regras, aceitou pagar uma multa de cerca de R$ 10 bilhões e ainda perdeu o seu CEO e fundador , Changpeng Zhao.
Já a Kraken foi processada pela Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) em novembro, acusada de ter ofertado ilegalmente valores mobiliários para clientes americanos. A exchange nega as acusações.
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