Herança em criptoativos: como funciona? Do desafio jurídico ao potencial como legado digital
O processo legítimo e eficiente da gestão e partilha de bens na blockchain são exemplos categóricos de como a inovação tecnológica rompe paradigmas tradicionais da sociedade
Da Redação
Redação Exame
Publicado em 3 de janeiro de 2025 às 10h30.
Última atualização em 3 de janeiro de 2025 às 10h36.
Por Vinicius Chagas*
A herança de criptoativos é um tema que tem ganhado relevância com o avanço das tecnologias descentralizadas, a popularização das criptomoedas e mais ainda com o movimento recente de alta do bitcoin. Mais do que um desafio jurídico, ela representa uma evolução significativa na forma como pensamos o legado digital. Nesse contexto, a tecnologia blockchain desempenha um papel crucial, redefinindo como o valor e a propriedade são transferidos entre gerações.
Criptoativos, como bitcoin, ether, NFTs, ativos tokenizados, entre vários outros, são construídos sobre a tecnologia blockchain, uma estrutura descentralizada e transparente que elimina intermediários. Diferente de bens físicos ou registros centralizados, os criptoativos são mantidos em carteiras digitais protegidas por chaves privadas.
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Essas chaves, que funcionam como senhas exclusivas, são a única forma de acessar os ativos armazenados na blockchain. Sem elas, os criptoativos podem se tornar inacessíveis, destacando a necessidade de soluções tecnológicas inovadoras para garantir sua transmissão intergeracional.
Quando falamos de herança de criptoativos vamos além da mera transferência de propriedade. A discussão perpassa em como a tecnologia pode transformar um processo historicamente burocrático em algo mais eficiente e seguro. A ideia de um “smart contract”, por exemplo, é revolucionária nesse campo.
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Contratos inteligentes são programas autoexecutáveis no blockchain que podem ser configurados para liberar os criptoativos automaticamente para herdeiros em condições específicas, como a verificação de óbito.
A inovação não para aí. Soluções descentralizadas, como carteiras multiassinatura, permitem que mais de uma chave privada seja necessária para acessar os criptoativos. Isso pode ser configurado para incluir um herdeiro e um terceiro de confiança, como um executor técnico, garantindo que os ativos não fiquem presos em caso de perda de uma chave.
Essa evolução tecnológica reflete a essência disruptiva do blockchain. Diferentemente dos sistemas tradicionais, onde bancos ou instituições centralizadas atuam como guardiões do patrimônio, no mundo dos criptoativos o usuário é o único responsável pela custódia e gestão de seus bens.
Isso traz liberdade, mas também responsabilidade. A automação e a descentralização podem tornar o processo de herança mais eficiente, mas requerem um planejamento cuidadoso para evitar perdas irreversíveis.
Com o amadurecimento do ecossistema blockchain, abre-se espaço para o surgimento de novas plataformas especializadas na gestão de herança de criptoativos. Essas plataformas chegam para oferecer serviços automatizados que integram contratos inteligentes, carteiras multiassinatura e backup descentralizado, criando um ambiente seguro e confiável para os usuários.
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Além de simplificar o planejamento sucessório, essas soluções teriam o potencial de educar os usuários sobre boas práticas de custódia e proteção, ao mesmo tempo em que automatizam o processo para garantir que os ativos sejam transferidos de forma segura e sem a intervenção de terceiros.
A herança de criptoativos exemplifica como a tecnologia cria mudanças estruturais na sociedade. Não estamos falando de apenas digitalizar a transferência de bens, mas redefinir os paradigmas de confiança e segurança no processo. É um lembrete de que a inovação tecnológica pode transformar até mesmo os aspectos mais tradicionais de nossa sociedade, criando um futuro onde o valor é transmitido com mais eficiência, transparência e controle individual.
*Vinicius Chagas é sócio da Absense.
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