Governo e banco central da Rússia concordam em tratar bitcoin como moeda

O governo e o banco central da Rússia chegaram a um acordo sobre como regular o bitcoin e as criptomoedas, segundo um anúncio realizado na terça-feira, 8.

As partes agora trabalham em um projeto de lei que definirá as criptomoedas como um “análogo de moedas” em vez de ativos financeiros digitais programados. O projeto será lançado em 18 de fevereiro. As criptomoedas só poderão existir na indústria legal se tiverem uma identificação através do sistema bancário ou intermediários licenciados.

Segundo o jornal local Kommersant, as transações de bitcoin e a posse de criptomoedas na Federação Russa não serão proibidas, mas devem ser feitas por meio de um “organizador de câmbio digital” (um banco) ou um câmbio peer-to-peer (de pessoa para pessoa) licenciado no país.

O relatório também destaca que as transações em criptomoedas de valores superiores a 600 mil rublos (aproximadamente US$ 8 mil) teriam de ser declaradas; caso contrário, poderia ser considerado um ato criminoso. Aqueles que aceitam ilegalmente criptomoedas como pagamento receberão multas.

A notícia vem depois de meses de especulação sobre como o governo russo lidará com os ativos digitais. Embora ainda não esteja claro o que essa decisão poderá significar para empresas e cidadãos na Rússia, parece que o país está lentamente se preparando para a ideia de aceitar a utilização de criptomoedas no país.

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Em janeiro, o Banco da Rússia pediu uma proibição nacional das criptomoedas em um relatório que alertou sobre a natureza especulativa do setor. Como parte dessa proposta de proibição de ativos digitais, a instituição também afirmou que as empresas financeiras não deveriam facilitar transações de criptomoedas.

No entanto, a proposta gerou oposição do Ministério das Finanças russo. Alguns dias após o pedido de proibição do banco central, Ivan Chebeskov, funcionário do ministério, disse que o governo deveria regular as criptomoedas em vez de proibi-las. Ele alertou que uma proibição total pode resultar no atraso da Rússia em tecnologia.

Na época, também surgiram relatos de que o presidente Vladimir Putin apoiaria os esforços para regular o setor de mineração de criptomoedas do país, enxergando nesta indústria uma potencial e relevante fonte de receitas.

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