Direito e tecnologia (the-lightwriter/Getty Images)
Redação Exame
Publicado em 8 de dezembro de 2024 às 10h01.
A pergunta "A tecnologia vai acabar com os cartórios?" surge frequentemente em debates sobre o futuro do direito notarial. É um questionamento provocativo, mas que merece uma análise técnica e objetiva.
A resposta curta é: não, mas vai transformá-los profundamente. A tecnologia não é uma ameaça ao notariado, mas uma aliada poderosa na modernização dos serviços prestados, sem comprometer a essência do que faz os cartórios indispensáveis: a segurança jurídica.
Desde o surgimento do e-Notariado, que já permitiu mais de 1,2 milhão de atos digitais apenas em São Paulo, vemos que a tecnologia não substitui o tabelião. Pelo contrário, ela potencializa nossa capacidade de entregar eficiência, acessibilidade e segurança em um mundo cada vez mais digital. Assinaturas digitais com certificado e plataformas como o e-Notariado são exemplos de como estamos integrando o avanço tecnológico à tradição jurídica.
Por mais que a tecnologia avance, há algo que ela não substitui: a confiança pública. Em um ambiente digital, onde falsificações, fraudes e violações de privacidade são riscos reais, os cartórios se tornam ainda mais essenciais. Somos a ponte entre a inovação tecnológica e a confiança necessária para que atos e contratos tenham validade e proteção.
Por exemplo, blockchain e contratos inteligentes oferecem automação e rastreabilidade, mas quem garante que as partes realmente compreenderam as cláusulas? Que não houve coação ou erro? Essa é a função insubstituível do tabelião: assegurar que o ato jurídico seja realizado com total segurança e legitimidade.
O que a tecnologia realmente faz é nos desafiar a evoluir. Estamos vivendo uma revolução digital, e os cartórios não apenas acompanham esse movimento, mas lideram em muitos aspectos. A digitalização dos serviços, a integração de sistemas e o uso de inteligência artificial não reduzem a relevância dos tabeliães; pelo contrário, reforçam a importância de termos profissionais capacitados para garantir a solidez e a integridade jurídica de todas as transações.
Portanto, a questão não é se a tecnologia vai acabar com os cartórios, mas como ela pode ser usada para fortalecer nossa missão. Tabeliães e tecnologia caminham lado a lado, adaptando-se às novas demandas da sociedade enquanto preservam os pilares da segurança jurídica.
O desafio está lançado: transformar sem perder a essência. E, como sempre, estaremos prontos para inovar e garantir que o futuro seja construído com confiança, tanto no papel quanto no digital.
E você, como enxerga o futuro do notariado na era da tecnologia?
*Andrey Guimarães Duarte é tabelião e vice-presidente do Colégio Notarial do Brasil Seção SP.
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