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Federal Reserve não pretende proibir serviços com criptoativos (Brendan McDermid/Reuters)
Repórter do Future of Money
Publicado em 9 de agosto de 2023 às 11h33.
O Federal Reserve divulgou na última terça-feira, 8, detalhes sobre seu programa de supervisão para "novas atividades" por parte de bancos nos Estados Unidos. Entre as áreas que estarão no radar da autarquia estão os criptoativos e a tecnologia blockchain.
O banco central dos EUA definiu "novas atividades" como "parcerias complexas e orientadas para a tecnologia com não bancos para fornecer serviços bancários aos clientes", além de qualquer prática envolvendo o mundo cripto. O programa de supervisão foi anunciado inicialmente em janeiro deste ano.
"O objetivo do programa de supervisão de novas atividades é promover os benefícios da inovação financeira, reconhecendo e abordando adequadamente os riscos para garantir a segurança e a solidez do sistema bancário", explicou o Fed no novo comunicado sobre o tema.
O plano da autarquia é que a iniciativa seja integrada com os processos de supervisão que já são empregados pelo Fed para outras atividades, "com especialistas do programa trabalhando ao lado das equipes de supervisão atuais para supervisionar os bancos envolvidos em novas atividades".
Com isso, os bancos supervisionados pelo Fed precisarão cumprir alguns requisitos antes que comecem iniciativas envolvendo criptoativos, em especial as chamadas stablecoins, criptomoedas pareadas a outro ativo, que sejam pareadas ao dólar.
A ideia é que as instituições financeiras desenvolvam "salvaguardas apropriadas para conduzir essas atividades com segurança". Ao mesmo tempo, o projeto busca trazer mais clareza para o setor, o que pode ajudar a expandir o número de iniciativas envolvendo ativos digitais.
O Fed destacou que, nos últimos anos, "recebeu uma série de consultas, notificações e propostas de bancos sobre o potencial envolvimento em atividades novas e sem precedentes, incluindo aquelas envolvendo criptoativos".
Por isso, a autarquia decidiu especificar quais são os critérios levados em consideração para avaliar e supervisionar essas iniciativas. Ela destacou que não pretende "proibir um banco de fornecer serviços de custódia para criptoativos se eles forem conduzidos de maneira segura e em conformidade com as leis do consumidor, contra lavagem de dinheiro e contra financiamento terrorista".
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