As autoridades brasileiras não estão contentes com o anonimato das transações envolvendo bitcoin (BTC) e criptomoedas, revelou o diretor de relacionamento, cidadania e supervisão de conduta do Banco Central (BC), Maurício Moura.

Moura destacou recentemente em um evento promovido pelo Instituto dos Profissionais de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo (IPLD), que o BC está debatendo junto com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) regras para evitar que os brasileiros ocultem transações com criptoativos.

Segundo ele, embora tanto o Senado como a Câmara dos Deputados venham debatendo projetos de lei para a regulamentação das criptomoedas no Brasil, o BC e a CVM discutem em paralelo como podem atuar conjuntamente para evitar o anonimato nas transações com criptomoedas no Brasil.

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“Não posso adiantar muito. Mas o nome dos envolvidos nas operações com criptoativos serão conhecidos de ponta a ponta. Posso afirmar que o anonimato não será uma opção”, afirmou sem dar detalhes sobre o que vem sendo debatido.

Atualmente as empresas de criptomoedas no Brasil são obrigadas a atender à Instrução Normativa 1888 da Receita Federal que obriga que todas as transações dos usuários de empresas nacionais sejam reportadas ao regulador.

No entanto, nem o BC nem a CVM possuem, até o momento, determinações específicas para o mercado de criptomoedas.

Campos Neto

Esta não é a primeira vez que o Banco Central afirma que vai, de alguma forma, fiscalizar o mercado de criptoativos.

Recentemente o presidente da instituição Roberto Campos Neto disse que como forma de pagamento as criptomoedas não trazem mais inovação ao sistema financeiro nacional, pois o Brasil já conta com o Pix e outras formas de dinheiro digital providas pelo Estado e que são muito mais eficientes que os criptoativos.

Mas afirmou que pensar uma regulamentação para os criptoativos envolve olhar mais além que o simples ponto de serem 'moedas digitais' mas parte integrante de um ecossistema maior que envolve a economia dos dados.

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Portanto, segundo ele, é preciso entender com clareza o que esta nova economia representa para então poder propor uma regulamentação inteligente.

“Para nós, é mais do que regulamentar as criptomoedas, stablecoins, é qual será a regulamentação do futuro? O mercado financeiro muda muito e rápido, está tudo se tornando dados. Então estamos tentando entender como remodelar a regulamentação dos dados, as finanças serão dados, então é mais do que isso, mas estamos conversando com a CVM sobre esse assunto e entendemos haver uma demanda para isso que estará com a gente por um tempo”, afirmou.

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