CVM dos EUA deve continuar ofensiva contra empresas de criptomoedas

A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC, na sigla em inglês) está planejando propor novas mudanças nas regras regulatórias esta semana que podem determinar alterações nos serviços que as empresas de criptomoedas podem oferecer a seus clientes.

De acordo com uma reportagem da Bloomberg citando “fontes familiarizadas com o assunto”, o regulador de valores mobiliários está trabalhando em uma proposta preliminar que dificultaria a custódia de ativos digitais de terceiros por empresas de criptomoedas atualmente designadas como “custodiantes qualificadas".

Isso pode, por sua vez, afetar os muitos fundos de hedge, empresas de patrimônio privado e fundos de pensão que trabalham ao lado de companhias desse segmento.

De acordo com as fontes citadas, um painel de cinco membros da SEC decidirá na próxima quarta-feira, 15, se a proposta avança para o próximo estágio de implementação. Uma maioria simples – três votos em cinco – será necessária para que o restante do órgão vote oficialmente a proposta. Se aprovada, a proposta será alterada com comentários sempre que necessário.

Embora a SEC tenha determinado em março de 2019 as exigências necessárias para que uma empresa seja considerada um custodiante qualificado de criptomoedas, pessoas familiarizadas com o assunto disseram que não estão claras as mudanças específicas que o órgão fiscalizador financeiro dos EUA está buscando atualmente.

Se as mudanças ocorrerem, algumas empresas de criptomoedas podem ter que transferir os ativos digitais de seus clientes para outro lugar. A reportagem acrescentou que essas instituições financeiras podem estar sujeitas a “auditorias surpresa” relacionadas a seus serviços de custódia ou outras ramificações.

A notícia surge depois da publicação de uma reportagem da Reuters em 26 de janeiro sugerindo que a SEC investigaria os consultores de investimentos de Wall Street sobre como eles ofereceram a custódia de criptomoedas a seus clientes.

Nos últimos dias, a SEC voltou suas atenções para a Paxos Trust – emissora da stablecoin Binance USD
BUSD – que eles acreditam configurar um valor mobiliário não registrado. A Paxos, por sua vez, deixou de emitir o criptoativo, mas disse que está se preparado para “litigar vigorosamente” se necessário.

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