Corretora de criptomoedas Kraken está sendo investigada por CVM dos EUA

A corretora de criptomoedas Kraken está sendo investigada pela Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC, na sigla em inglês) sobre uma possível violação das regras em torno da oferta de valores mobiliários. De acordo com a Bloomberg, a apuração está relacionada a certas ofertas que a Kraken fez a clientes dos EUA.

Uma pessoa com conhecimento do assunto disse que a investigação está em estágio avançado e pode chegar a um acordo nos próximos dias. No entanto, nesta fase, não está claro quais ofertas estão sendo examinadas pelo regulador de valores mobiliários.

Quando questionado sobre a suposta investigação, um porta-voz da SEC disse que o órgão "não comenta a existência ou inexistência de uma possível investigação”. A Kraken não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.

Gensler disse em dezembro que seu principal objetivo para regulamentar as criptomoedas ao longo de 2023 era fazer com que as corretoras e as plataformas de empréstimo entrassem em conformidade com a regulação norte-americana, o que ele disse que poderia ocorrer com as empresas se registrando na SEC ou por meio de ações de fiscalização.

O CEO da Kraken Dave Ripley argumentou em setembro que não via necessidade de registrar a Kraken como uma exchange junto à SEC porque ela não oferece valores mobiliários, acrescentando que “não existem tokens por aí que sejam valores mobiliários que estamos interessados em listar".

O presidente da SEC Gary Gensler disse repetidamente, no entanto, que considera a maioria das criptomoedas como valores mobiliários. Mesmo assim, o órgão admitiu recentemente durante uma audiência em 30 de janeiro que a venda de LBRY Credits (LBC) no mercado secundário não constituiu um valor mobiliário, depois que o juiz foi persuadido por um argumento destacando que os tribunais nunca consideraram o ativo subjacente como uma garantia em casos semelhantes.

O regulador geralmente se refere ao “teste de Howey” para determinar o que constitui um valor mobiliário, e a discussão é se essa regra se enquadra para as criptomoedas. O nome vem do caso SEC vs Howey de 1946, que estabeleceu um precedente nos Estados Unidos para quais transações são consideradas títulos e, portanto, precisam seguir as regras do órgão.

Ele sustentou que uma transação se qualifica como um contrato de investimento - e, portanto, é considerada um valor mobiliário - quando há um investimento em uma empresa comum com lucros obtidos exclusivamente por meio do trabalho de terceiros.

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