Binance é investigada na França e não consegue licença para operar na Holanda

A Binance se tornou alvo de uma investigação na França por possíveis crimes envolvendo lavagem de dinheiro, de acordo com informações divulgadas pelo jornal Le Monde. A maior corretora de criptomoedas do mundo estaria sendo investigada por autoridades do país desde fevereiro de 2022.

Autoridades do Ministério Público de Paris afirmaram ao jornal que a investigação "refere-se, por um lado, a atos de exercício ilegal da função de prestador de serviços sobre ativos digitais (PSAN) e, por outro lado, a atos de lavagem de capitais agravados por participação em operações de investimento, ocultação e conversão, sendo estas realizadas por autores de delitos geradores de lucros".

A suspeita das autoridades é que a corretora de criptomoedas teria violado suas obrigações previstas em lei de procedimento de KYC, ou "conheça seu cliente", incluindo as verificações para evitar a prestação de serviços que possam resultar em lavagem de dinheiro .

As suspeitas das autoridades francesas seriam semelhantes às acusações feitas pela Comissão de Valores Mobiliários dos EUA ( SEC , na sigla em inglês) ao processar a Binance. O regulador afirma que a exchange não exigia que seus clientes preenchessem documentos de KYC.

No Twitter, a Binance afirmou que visitas de reguladores e inspetores "são parte das obrigações regulatórias a que todas as instituições financeiras precisam aderir". "Nós tivemos uma visita na semana passada. Como sempre, a Binance foi totalmente cooperativa e cumprimos nossas obrigações".

"Nós seguimos trabalhando de perto com as autoridades para garantir o cumprimento nos mais altos padrões de todos os requerimentos de compliance. A Binance investe tempo e recursos consideráveis para cooperar com as autoridades em todo o mundo. Nós cumprimos as leis da França", diz a empresa.

Problemas na Holanda

Ainda nesta sexta-feira, 16, a corretora de criptomoedas anunciou que está deixando o mercado holandês. Em um post no Twitter, a Binance afirmou que não conseguiu obter uma licença nos Países Baixos para operar como uma provedora de serviços com ativos virtuais (VASP, na sigla em inglês).

A licença é fornecida pelos reguladores holandeses e leva em conta diferentes exigências, incluindo medidas de prevenção de lavagem de dinheiro. A Binance disse que "lamentou" a situação e que, a partir de 17 de julho, os residentes holandeses só poderão realizar saques de fundos.

"Continuamos comprometidos em trabalhar em colaboração com reguladores em todo o mundo e também estamos focados em preparar nossos negócios para estar totalmente em conformidade com a MiCA", disse a empresa, se referindo à regulação da União Europeia para o mercado de criptomoedas.

"Embora a Binance tenha explorado muitos caminhos alternativos para atender residentes holandeses em conformidade com os regulamentos holandeses, infelizmente isso não resultou em um registro como VASP na Holanda neste momento", comentou a empresa.

Processos da Binance em outros países

Atualmente, a Binance enfrenta processos em diversos países, incluindo nos EUA, onde foi processada junto com seu CEO . A SEC acusa a corretora de criptomoedas de ter ofertado ilegalmente valores mobiliários e de ter realizado ações para burlar os reguladores do país e misturar fundos de clientes com os da própria empresa.

Em março deste ano, a empresa e seu CEO, Changpeng Zhao, também foram processados pela Comissão de Negociação de Contratos Futuros de Commodities (CFTC, na sigla em inglês) e acusados de terem oferecido ilegalmente a seus clientes a opção de negociar contratos futuros de criptomoedas.

O processo está em andamento, mas as punições podem chegar a um cessamento das operações no país. Além disso, a empresa é investigada nos EUA por possível facilitação de lavagem de dinheiro por clientes, mas desde então afirma ter implementado medidas para coibir a prática.

No Brasil, a corretora de criptomoedas também enfrenta problemas jurídicos. Atualmente, ela negocia um termo de compromisso com a Comissão de Valores Mobiliários enquanto enfrenta um processo semelhante ao dos EUA, com acusação de ter ofertado ilegalmente contratos futuros de bitcoin. Também há um processo em andamento no Canadá , mas a empresa anunciou que vai encerrar operações no país.

O JEITO FÁCIL E SEGURO DE INVESTIR EM CRYPTO. Na Mynt você negocia em poucos cliques e com a segurança de uma empresa BTG Pactual. Compre as maiores cryptos do mundo em minutos direto pelo app.Clique aqui para abrir sua conta gratuita.

Siga o Future of Money nas redes sociais: Instagram | Twitter | YouTube | Telegram | Tik Tok