Com a colaboração de Leandro França de Mello*

A guerra da Atlas Quantum, que já foi uma das maiores empresas de criptomoedas do Brasil e acabou deixando uma dívida bilionária e milhares de clientes lesados, contra a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ganhou mais um capítulo quente nesta semana.

De acordo com uma petição inicial protocolada junto à Justiça Federal da 3ª Região, já tornada pública através do documento 5022 069 -17.2021.4.03.6100, a Atlas Quantum pede ressarcimento de mais de R$ 3.167.328.800 à CVM pela decisão de suspender a oferta de produtos da empresa em 2019. Segundo a Atlas, a decisão desencadeou toda a queda bilionária da empresa.

A Polícia Federal concluiu um inquérito recente sobre a atuação da Atlas Quantum, sem encontrar indícios de crimes financeiros.

Em 2019, depois da decisão da CVM, a Atlas alegou que teria tido seus fundos congelados por corretoras internacionais, o que foi desmentido pelas exchanges algumas horas depois.

A empresa também tentou, entre outras iniciativas, "negociar" os bitcoins desaparecidos com os clientes a preços muito abaixo do mercado, mas a tentativa não deu certo.

Caso a ação da Atlas Quantum contra a CVM prospere, este será o primeiro caso na qual a autarquia será processada devido a um entendimento dúbio sobre o mercado.

A defesa da Atlas Quantum alega no processo que a CVM não era competente para julgar suas atividades e não estava legalmente embasada para emitir nota pública que resultou no pânico dos investidores.

Estimativas das autoridades é de que a queda da Atlas Quantum levou a um prejuízo de mais de R$ 4 bilhões aos investidores. A empresa responde a outra série de processos na Justiça movidos pelos clientes lesados.