Neymar é absolvido em processo por suposta fraude e corrupção na transferência para o Barcelona
O atacante, seus pais e os ex-presidentes de Barcelona e Santos respondiam por irregularidades na contratação do jogador pelo clube catalão em 2013, época em que tinha 21 anos
Agência O Globo
Publicado em 13 de dezembro de 2022 às 11h33.
A Justiça espanhola absolveu o jogador Neymar Jr. atualmente atacante do Paris Saint-Germain e da seleção brasileira, nesta terça-feira, em processo que corria por supostas irregularidades em sua contratação pelo Barcelona, em 2013, quando deixou o Santos rumo ao futebol europeu. Além dele, foram inocentados os seus pais, Neymar e Nadine Santos, e os ex-presidentes do Barcelona e do Santos.
"A Audiência absolve Neymar e os demais processados por corrupção entre particulares e fraude", anunciou o Tribunal de Barcelona em um comunicado sobre a decisão publicada nesta terça-feira.
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A denúncia partiu da empresa brasileira DIS, fundo que detinha 30% dos direitos econômicos de Neymar à época da transferência, em 2013. A empresa alega que o contrato foi fraudado para que a empresa recebesse menos pela transferência. Oficialmente, o Barcelona informou que pagou 57,1 milhões de euros (cerca de R$ 319 milhões) por Neymar. Após a denúncia, a Justiça espanhola investigou o caso e sob a suspeita de que o valor real do contrato foi de 83,3 milhões de euros (cerca de R$ 466 milhões). As cifras teriam sido diluídas em contratos paralelos para maquiar o valor real da transação. Os acusados negam.
"Das provas apresentadas não há indícios de que ao jogador tenha sido oferecido suborno e/ou que ele exigiu ser contratado pelo FC Barcelona. A acusação faz deduções que não passam de mera suspeita. Não são indícios de criminalidade", afirma a sentença.
Além de Neymar e seus pais, também foram inocentados dois ex-presidentes do Barça (Sandro Rosell e Josep María Bartomeu), o ex-presidente do Santos Odilio Rodrigues Filho, assim como os próprios clubes — Barcelona e Santos — e a empresa que administra a carreira do atacante.
MP retirou acusações
A decisão desta terça-feira segue recomendação do Ministério Público da Espanha, que retirou as acusações na reta final do julgamento, que aconteceu em outubro. Inicialmente, o órgão pediu dois anos de prisão e multa de 10 milhões de euros (R$ 55 milhões) para o atleta e, no entanto, retirou todas as acusações contra os réus no último dia de audiência.
Mesmo que inicialmente tenha concordado com parte das acusações da DIS, o MP espanhol acabou considerando que as denúncias não estavam baseadas em provas, "nem sequer circunstanciais", mas em "presunções", e que este era mais um processo civil do que criminal.
Neymar podia ser preso
O julgamento, que aconteceu em outubro deste ano, contou com a presença de Neymar, mesmo que tenha sido dispensado uma hora e meia depois, quando voltou a Paris após pedido de dispensa de sua defesa ter sido acatado pelo juiz do caso.
Com o Brasil eliminado da Copa do Mundo, descartou-se o risco de uma sentença poder interferir na participação do atleta no mundial do Catar. Seus advogados já consideravam as chances de prisão como ínfimas.
No Brasil, o crime pelo qual Neymar foi processado não existe:
"O ponto mais importante dessa conversa é justamente destacar o fato de que no Brasil o crime de corrupção privada ou corrupção entre particulares não existe. Portanto, nem Neymar Jr. e nem seus familiares poderiam ser processados no nosso país por essa acusação que ocorre na Espanha", disse João Gameiro, advogado e mestre em direito penal pela USP.
As acusações pediam a prisão de Neymar e multas para todos os envolvidos.
Atacante prodígio do Santos, o atacante foi vendido ao Barcelona em 2013, quando ainda tinha 21 anos. Por lá, conquistou uma Liga dos Campeões, um Mundial de Clubes, dois Campeonatos Espanhóis, três Copas do Rei, uma Supercopa da Espanha e uma Supercopa da Uefa. Além disso, foi finalista do prêmio de melhor jogador do mundo em 2015, ao lado de Cristiano Ronaldo e Lionel Messi.
No PSG, clube que fez a contratação mais cara da História do futebol ao tirar Neymar do Barcelona, em 2017 (desembolsou 222 milhões de euros, à época o equivalente a R$ 816 milhões, de multa rescisória) , o jogador ainda não levantou uma taça internacional: foram 11 em território francês, incluindo quatro títulos do Campeonato Francês e três da Copa da França.
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