Unicef: dignidade menstrual é um direito de cada adolescente e jovem que menstrua

Denise Stuckenbruck*

Em 28 de maio é celebrado o Dia Internacional da Dignidade Menstrual, à luz dessa data, é importante lembrar que o direito de menstruar de forma digna, segura e com acesso a itens de higiene ainda é um desafio para adolescentes e jovens, incluindo meninas, mulheres, homens e meninos trans, assim como pessoas não binárias que menstruam.

Segundo resultados de enquete promovida recentemente pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), dos 2,2 mil participantes — a maioria de 13 a 24 anos — 19% não possuem dinheiro para comprar absorventes e 37% têm dificuldades de acesso a itens de higiene em escolas ou locais públicos. Os dados reforçam a persistência da pobreza menstrual no Brasil, uma vez que pessoas que menstruam têm necessidades de saúde e higiene menstrual negligenciadas, devido ao acesso limitado à informação, educação, produtos, serviços, água, saneamento básico, bem como a variáveis de desigualdade racial, social e de renda.

Garantir os direitos menstruais é um dos compromissos do Unicef na resposta à pobreza menstrual, que afeta negativamente parte das pessoas no país e contribui para manter ciclos transgeracionais de inequidades, principalmente a de gênero. Uma vez que crianças e adolescentes não têm seus direitos à água, saneamento e higiene garantidos, também são violados outros direitos, como o direito à escola de qualidade, moradia digna e saúde, incluindo menstrual, sexual e reprodutiva. E isso não pode acontecer.

Analisando a enquete mencionada anteriormente, ainda é possível verificar que seis em cada dez participantes já deixaram de ir à escola ou ao trabalho por causa da menstruação e 86% já deixaram de fazer alguma atividade física por conta do tema. Além disso, a temática ainda se mantém envolta em tabus, escassez de dados e desinformação, pois 77% dos respondentes já sentiram constrangimento em escolas ou lugares públicos por menstruarem e quase metade nunca teve aulas, palestras ou rodas de conversa sobre menstruação na escola.

É por isso que o Unicef continua contribuindo para enfrentar os desafios impostos pela pobreza menstrual no Brasil. Essa agenda inclui toda uma estratégia de garantia de acesso a água, saneamento e higiene, incluindo a instalação de estações de lavagens de mãos em escolas, e distribuição de kits de higiene e saúde. E inclui também uma grande estratégia voltada para o empoderamento de meninas, ao apoio a adolescentes e jovens no desenvolvimento de competências para a vida, e ao diálogo amplo sobre direitos sexuais, direitos reprodutivos e dignidade menstrual.

Hoje, trabalhamos em diferentes estados do país. Em 2022, por exemplo, o #MovimentoPraQuemMenstrua chegou em Recife (PE), mais precisamente no bairro do Ibura, com a Caravana Cultural pelo Empoderamento e Dignidade Menstrual — uma iniciativa do Unicef em parceria com o Centro das Mulheres do Cabo para criar espaços de acolhimento e fortalecimento de adolescentes nas escolas, contribuir para a prevenção da violência baseada em gênero, desmistificar a menstruação e promover o empoderamento de meninas e a dignidade menstrual por meio de informação, arte e cultura.

Estamos atuando também em São Luís (MA) em parceria com o coletivo Menina Cidadã, contribuindo para o empoderamento de adolescentes e jovens que menstruam e influenciando positivamente políticas públicas, esforço esse que já resultou na aprovação, junto à gestão pública, da entrega gratuita de absorventes nas escolas da rede municipal de São Luís e da rede estadual em todo o território maranhense. Para a agenda de Água, Saneamento e Higiene, incluindo Dignidade Menstrual, o Unicef conta com apoio dos parceiros estratégicos Aegea, Fundação Salvador Arena e RD Saúde, dos parceiros Needs — marca própria das farmácias Raia e Drogasil — Instituto Alok, Grupo Tigre e WEG e apoio de Sempre Livre®.

Direito à dignidade menstrual e a emergência no Rio Grande do Sul

O direito à dignidade menstrual pode ser comprometido pela falta de acesso adequado a água, saneamento e higiene, além de outras variáveis como desigualdade racial, social e de renda. Em situações emergenciais, como as inundações no Rio Grande do Sul, esses fatores se sobrepõem. Portanto, é essencial observar a pobreza menstrual como um fenômeno multidimensional e transdisciplinar. 

Durante as chuvas e inundações no Rio Grande do Sul, o Unicef apoiou a resposta do governo federal para crianças e adolescentes no estado. Foram realizadas ações como assistência técnica a órgãos do governo, criação de espaços seguros para crianças em abrigos em parceria com a sociedade civil, e distribuição de kits específicos para dignidade menstrual, contendo absorventes, coletores menstruais, calcinhas, itens de higiene pessoal, lanterna e apito de segurança. 

Para enfrentar os desafios da pobreza menstrual, é fundamental lembrar que a dignidade menstrual é um direito básico de todos. As políticas públicas e ações de impacto social devem considerar a interseccionalidade dessa temática, incorporando a perspectiva das pessoas que menstruam, incluindo crianças e adolescentes, e garantindo uma relação saudável, digna e protegida com a menstruação.

*Denise Stuckenbruck é representante adjunta do Unicef no Brasil