Componente essencial para o funcionamento de diversos equipamentos, o óleo lubrificante está presente em inúmeros locais, desde automóveis até máquinas industriais. O produto é responsável por reduzir o atrito e o desgaste das peças mecânicas, prolongando a vida útil dos motores. No entanto, o que muitos desconhecem é que o óleo lubrificante depois de usado se torna um resíduo perigoso, o OLUC, que pode causar sérios danos ao meio ambiente e à saúde.

São considerados geradores de OLUC (óleo lubrificante usado ou contaminado) todas as empresas ou estabelecimentos que utilizam óleos lubrificantes em suas atividades e, consequentemente, produzem o resíduo, inclusive locais que são responsáveis por retirar o óleo e fazer a troca. Por isso, a lista de geradores de OLUC é extensa, incluindo oficinas mecânicas, postos de combustíveis, transportadoras, indústrias metalúrgicas e empresas de construção civil.

Muitos desses estabelecimentos, que são geradores de óleo usado, acabam realizando o descarte do resíduo de forma inadequada e para empresas coletoras não credenciadas pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). O descarte incorreto pode gerar a contaminação de fontes de água, como rios e lagos, e do solo. Para ter uma ideia desse impacto no meio ambiente, um único litro de OLUC pode contaminar até 1 milhão de litros de água.

Além disso, a queima do óleo usado libera substâncias tóxicas na atmosfera, contribuindo com o aumento do efeito estufa e da crise climática global. O resíduo persiste no meio ambiente por muitos anos, colocando em risco a biodiversidade e a saúde da população.

Geradores são responsáveis por lei

Fazer o descarte correto do óleo lubrificante usado não é apenas uma questão de ética ambiental para as empresas. A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei nº 12.305/2010 estabelece diretrizes e instrumentos para a gestão integrada e ambientalmente adequada dos resíduos sólidos em todo o território brasileiro.

Em outras palavras, de acordo com a legislação brasileira, as empresas e estabelecimentos geradores de OLUC também são responsáveis por garantir a gestão ideal do produto. Isso inclui:

• Armazenamento: o OLUC deve ser colocado em recipientes adequados e armazenado em local seguro, evitando o contato com outras substâncias e a contaminação do solo e da água;
• Transporte: a coleta e o transporte do óleo usado devem ser realizados por empresas autorizadas pela ANP em veículos adequados, garantindo a segurança durante o transporte;
• Destinação final: o OLUC deve ser encaminhado para empresas especializadas, para garantir sua transformação e volta à cadeia.

Para garantir a logística sustentável do OLUC, a PNRS também estabelece o conceito de responsabilidade compartilhada como um princípio fundamental para a gestão de resíduos no Brasil. O tópico determina que todos os agentes envolvidos na cadeia de produção e consumo de um produto devem participar da sua gestão ambientalmente adequada, desde a produção até o descarte final.

“A PNRS estabeleceu avanços significativos para a gestão de resíduos sólidos no país, sendo considerada um grande marco e um ponto de inflexão para as discussões sobre os impactos da geração e descarte incorreto dos resíduos sólidos no meio ambiente”, analisa a Aylla Kipper, head de relações institucionais e sustentabilidade da Lwart Soluções Ambientais, empresa brasileira que oferece uma solução sustentável e infinita para o OLUC.

Logística reversa do OLUC

Ainda que o OLUC esteja na vanguarda da gestão de resíduos no Brasil, tendo uma das bases legais mais antigas no país (1963) — que estabelece o rerrefino como a única prática de destinação para os óleos lubrificantes usados —, o descarte inadequado desse resíduo ainda é um problema comum em muitas regiões do país. A falta de fiscalização, a ausência de educação ambiental e a dificuldade de acesso a serviços de coleta são alguns dos fatores que contribuem para essa situação.

Esse desafio, no entanto, pode ser resolvido com soluções como a da Lwart. A companhia possui tecnologia e expertise para transformar o OLUC em novos produtos, reduzindo o impacto ambiental e contribuindo com a economia circular.

“A logística reversa do OLUC é um exemplo bem-sucedido, tanto no aspecto legal quanto no prático, de como é viável individualizar as ações e responsabilidades dos agentes integrantes da cadeia para estruturar, implementar e operacionalizar um sistema de logística reversa. O resultado de toda regulamentação, e claro, aplicação das leis, decretos e resoluções, fazem com que o Brasil seja um case de economia circular com o exemplo do OLUC”, explica Aylla.

A solução é realmente efetiva. Atualmente, a empresa realiza a coleta em mais de 3,5 mil municípios brasileiros. A cada operação é emitido o Certificado de Coleta de Óleo (CCO), que comprova que o estabelecimento que gerou o óleo usado está agindo de forma sustentável e em conformidade com a lei.

Com o processo de rerrefino, cerca de 75% do OLUC consegue ser recuperado e transformado em óleo básico de alta qualidade e performance. Os 25% restantes do processo são transformados em coprodutos para outros setores.

De volta ao mercado, ele é utilizado como base para a produção de novos lubrificantes. Em 2023, a Lwart impediu que mais de 222 milhões de litros de OLUC chegassem à natureza.

Um futuro mais limpo

A gestão adequada do OLUC é um desafio que exige a colaboração de todos. É fundamental que todos os agentes envolvidos na cadeia do óleo lubrificante usado assumam suas responsabilidades. Oficinas, postos de combustíveis e centros de troca de óleo devem cumprir a legislação e buscar parcerias com empresas especializadas em tratamento de resíduos.

Fabricantes e distribuidores devem investir em logística reversa eficiente, enquanto o poder público precisa intensificar a fiscalização e oferecer suporte técnico aos geradores. A sociedade como um todo também tem um papel crucial: exigir das empresas atitudes responsáveis e participar ativamente de campanhas de conscientização.

Ao adotar práticas sustentáveis, é possível garantir um futuro mais limpo para as próximas gerações.