RS ainda tem lacunas em planos contra enchentes e municípios são o elo mais fraco

No Rio Grande do Sul, um temporal começa a ser acompanhado pela Defesa Civil cerca de duas semanas antes de chegar.

É quando os modelos meteorológicos passam a indicar que há uma ameaça à vista. A cinco dias do evento climático extremo, a previsão se torna mais precisa e começa a orientar decisões. Entre 72 e 48 horas antes, o risco pode ser refinado por região e transformado em alerta à população.

É o caso do emitido pela Defesa Civil para este fim de semana. O aviso, válido até domingo, 30, prevê tempestades severas e volumes de chuva que podem chegar a 150 milímetros em 24 horas e a 100 milímetros em apenas seis horas, especialmente nos Vales e no Nordeste gaúcho.

Para Marcos Leandro Kazmierczak, especialista do Departamento de Gestão de Riscos da Defesa Civil e um dos cerca de 30 profissionais que atuam na área, antecipar a chegada da chuva é apenas uma parte do trabalho. A outra é preparar o estado e os municípios para conviver com eventos extremos cada vez mais frequentes e reduzir seus impactos.

“Todo mundo sabe que vai chover amanhã. O que cada elo faz com essa informação é a questão”, destacou, em entrevista à EXAME.

Nos próximos dias, há risco de inundação nas regiões mais baixas das bacias dos rios Taquari, a partir de Encantado, e Caí, a partir de São Sebastião do Caí. E o cenário também inclui possibilidade de enxurradas, alagamentos urbanos e transbordamento de arroios e pequenos rios.

Mas o novo alerta encontra um Rio Grande do Sul diferente daquele atingido pelas enchentes históricas de 2024. A tragédia levou o órgão a ampliar equipes, recuperar e instalar estações de monitoramento e incorporar mais profissionais especializados em ciência climática. 

Hoje, a área de gestão de riscos reúne militares, servidores civis e técnicos terceirizados, segundo Marcos. Depois das enchentes, conta ele, o órgão passou a buscar mais pessoas com conhecimento técnico em clima e desastres, em uma estrutura que antes era mais concentrada em quadros militares. 

A equipe também passou a operar de forma mais robusta, 24 horas por dia e sete dias por semana.

"O Estado está mais preparado e temos muito mais conhecimento do que tínhamos há dois anos, mas não adianta se o município da ponta não agir", destaca Marcos.

++ Leia mais: RS enfrenta novo teste de resiliência climática: Rio Taquari volta a bater cota de inundação

Para o especialista, informação só tem valor quando resulta em decisão e ação. A mudança ajuda a explicar por que a discussão sobre desastres no RS precisa migrar da "capacidade de responder para a capacidade de se preparar antes".

“Nós não vamos mudar o clima, precisamos nos adaptar a ele", complementa.

O elo mais fraco é o município

É quando a informação precisa virar ação que aparece um dos principais gargalos apontados pelo especialista.

A Defesa Civil estadual pode prever a chuva, identificar as regiões ameaçadas e disparar alertas. Mas são os municípios que precisam mapear áreas de risco, definir rotas de evacuação e pontos seguros, preparar a população e reduzir a exposição de moradores e da infraestrutura antes que um novo evento extremo aconteça.

Para dimensionar esse problema, a Defesa Civil concluiu neste ano uma avaliação dos 497 planos municipais de contingência do Rio Grande do Sul. O estudo analisou cinco pilares, que vão da identificação dos riscos e dos protocolos de operação à infraestrutura, governança e preparação da população.

O resultado ajuda a explicar por que, apesar dos avanços no monitoramento estadual, a preparação local ainda preocupa. Apenas 78 dos 497 das cidades gaúchas tiveram planos de contingência que atenderam a pelo menos [grifar]70% dos itens avaliados. Desses, 75 ficaram na faixa de 70% a 80% de completude, dois entre 80% e 90% e somente um superou 90%.

Santiago foi o que apresentou uma estratégia mais completa, com 92,78% dos itens contemplados, seguido por São Sebastião do Caí, com 87,33%, e Encantado, com 82,14%. Já a capital Porto Alegre, que vive à beira do rio Guaíba, não aparece entre os dez municípios mais bem colocados.

Segundo o especialista, há também um contraste: os municípios estão mais estruturados para alguns aspectos da resposta do que para ações que precisam acontecer antes do desastre.

Em 95,77% dos casos avaliados, os documentos contemplam abrigos com estrutura mínima, e 98,89% apresentam ações consideradas coerentes com os riscos identificados.

Na outra ponta, apenas 5,03% têm rotas principais e alternativas de evacuação mapeadas. Só 4,83% contemplam sinalização e treinamento da população, e 2,41% preveem exercícios simulados.

O pilar de engajamento comunitário e preparação humana alcançou somente 4,59% de completude, o pior desempenho entre os cinco analisados.

“O papel aceita tudo. Mas não adianta ter um plano maravilhoso se a população não está informada do que tem que fazer, para onde tem que ir”, afirma Marcos.

No entanto, a dificuldade de avançar não passa apenas pela elaboração dos planos e envolve também capacidade técnica, continuidade das equipes e recursos para transformar o planejamento em ações de prevenção e adaptação.

Para Marcos, o financiamento poderia ser usado como instrumento para induzir os municípios a manter suas estruturas de prevenção atualizadas.

O Plano Rio Grande estipula um aporte de pelo menos R$ 14 bilhões em ações imediatas de recuperação, obras de contenção (como diques e casas de bombas) e apoio à resposta rápida. 

O desafio de transformar alerta em ação

A dificuldade aparece também na capacitação das estruturas municipais. Em uma iniciativa realizada pela Defesa Civil estadual em parceria com o Ministério Público, os 497 municípios foram chamados para receber treinamento sobre planos de contingência. Segundo Marcos, apenas cerca de 70% participaram.

Mas o problema veio depois: em um simulado realizado neste ano em uma coordenadoria que reúne 49 municípios, 25 compareceram. Entre eles, apenas cinco ainda tinham integrantes que haviam participado do treinamento anterior.

Para o especialista, a alta rotatividade de servidores e responsáveis pelas defesas civis municipais dificulta a construção de capacidade técnica permanente.

“É uma eterna rotatividade. Subimos um degrau, mas depois descemos dois", exemplifica.

É uma fragilidade especialmente importante porque o alerta estadual não substitui o conhecimento local.

Um aviso pode informar que haverá chuva intensa no Vale do Rio Pardo, por exemplo, e cabe à prefeitura saber onde estão as áreas vulneráveis, quais abrigos podem ser acionados e quais moradores precisarão ser retirados primeiro e quais possuem alguma necessidade especial.

Adaptação como política de estado

Para Marcos, o desafio daqui para frente é transformar o aprendizado de 2024 em uma estratégia permanente de adaptação climática, capaz de preparar cidades antes que o evento causado pelas mudanças climáticas bata à porta.

“O custo da prevenção sempre é mais barato que reconstruir”, frisa.

A declaração encontra respaldo científico: um estudo do World Resources Institute (WRI) revela que cada dólar investido em adaptação climática pode gerar mais de US$ 10 em benefícios ao longo de dez anos, considerando ganhos como redução de perdas provocadas por desastres e benefícios econômicos e sociais.

Segundo ele, parte do problema está no horizonte curto da gestão pública. Obras e políticas de adaptação podem levar mais de um mandato para ficar prontas, enquanto prefeitos e governadores trabalham em ciclos eleitorais de quatro anos.

“Tem que ser política de Estado. Não é política de governo”, diz.

A adaptação também exige rever a própria ocupação do território. Reconstruir uma casa no mesmo ponto onde ela foi destruída por uma cheia pode significar simplesmente "recriar o risco". 

O alerta deste fim de semana volta a colocar essa capacidade à prova. Hoje, o Rio Grande do Sul consegue enxergar a ameaça com mais antecedência, mas o desafio é fazer com que esse tempo se transforme em preparação bem antes que a água suba.