Nos últimos dois anos, a produção de biodiesel bateu recordes no país. Em 2018, foram produzidos 5,4 bilhões de litros, maior volume até então, que foi superado pela produção de 5,9 bilhões de litros do ano passado. Apesar do aumento, para a Agência Nacional do Petróleo (ANP), falta produto no mercado. 

A agência publicou, no início desta semana, uma resolução reduzindo temporariamente o percentual obrigatório de mistura do biodiesel no diesel, de 12% para 10%. Segundo a ANP, “a medida é necessária para dar continuidade ao abastecimento nacional, uma vez que as entregas de biodiesel previstas para o período citado poderiam não ser suficientes.” 

Para a Associação dos Produtores de Biocombustíveis (Aprobio), no entanto, o argumento não é verdadeiro. Em nota, a entidade afirmou que os produtores brasileiros têm uma capacidade de oferta de 1,6 milhão de m³ para o próximo bimestre, período em que vale a redução. A expectativa para o 75º leilão de biodiesel, que seria realizado hoje, era de uma demanda de 1 milhão de m³. 

A disputa foi parar nos tribunais. O leilão acabou suspenso pela Justiça Federal do Rio de Janeiro a pedido da Aprobio. “O que está em questão não é a falta de biodiesel e sim a não finalização do leilão”, afirmou a entidade. 

Outro ponto de atrito entre governo e produtores está no valor do biodiesel. Em janeiro, o metro cúbico era negociado a 3.000 reais. Hoje, o preço está 50% mais alto, em torno de 4.600 reais. Foi essa disparidade que levou o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, a apoiar a decisão da ANP de reduzir o percentual. 

Setor estratégico 

Para além da disputa, o setor de biocombustíveis, que também inclui o etanol, representa uma oportunidade para o Brasil por causa da chamada Nova Economia, conceito que reúne uma série de tecnologias capazes de reduzir as emissões de carbono. Segundo estudo conduzido pelo World Resources Institute (WRI), entidade conservacionista americana, em parceria com outras seis instituições, essas tecnologias podem gerar um acréscimo de 15% no PIB, na próxima década, o que significa um ganho extra de 2,8 trilhões de reais e um aumento líquido superior a 2 milhões de empregos na economia.

O trabalho faz uma série de recomendações para implementação de políticas de incentivo à Nova Economia. Na área de biocombustíveis, os pesquisadores citam oportunidades na produção de etanol de segunda geração (E2G), no diesel hidrogenado renovável (HVO), no bioquerosene (BioQAV) e no biojet, combustível de aviação produzido do etanol. O setor pode ser um importante ponto de entrada do país na Nova Economia. 

Para isso, o estudo propõe ajustes no Renovabio, a política nacional para biocombustíveis que determina a mistura de biodiesel no diesel. Entre esses ajustes, está a inclusão do setor de aviação civil na política. “As recentes turbulências internacionais no setor petrolífero também devem ser tomadas como um ponto de atenção pelos formuladores de políticas”, dizem os pesquisadores.