Por que o custo da energia é baixo e a tarifa é alta no Brasil?

Um relatório da empresa brasileira responsável pelo planejamento energético, a EPE, mostra que, para a expansão da geração de energia elétrica, os custos econômicos das fontes renováveis (hidrelétrica, eólica, solar e biomassa) no Brasil são significativamente inferiores à média mundial (dados de agências internacionais IEA, IRENA e NREL), com valores máximos brasileiros inferiores aos mínimos globais. E, tomando-se apenas o consumidor residencial, sem impostos, o brasileiro paga em média 66% do valor total dispendido pelo europeu.

Então por que a percepção de tarifa cara no Brasil? Primeiro porque o comparativo é feito em dólar ou euro, e, em função da taxa de câmbio, a tarifa no Brasil parece barata. Além disso, esta comparação desconsidera o nível de renda da população.

Assim, seria melhor usar outro método, e, para tanto, recorreu-se a levantamento da IEA a respeito da participação das despesas energéticas domésticas (incluindo eletricidade e outros energéticos, como o gás) no rendimento médio das famílias. E, neste comparativo, o Brasil aparece com o segundo maior valor: 6,8% (atrás apenas da Itália, com 7,2%). Somando que as tarifas podem variar mais de 40% (ANEEL), com a desigualdade de renda brasileira, esse valor pode escalar significativamente para o consumidor de menor renda.

E o que explica esse peso no bolso do cidadão? A tarifa pode ser agrupada nos seguintes custos: geração, transmissão, distribuição e encargos, além dos impostos. Transmissão historicamente representa entre 8% a 9% dos custos, e tem sido essencial para permitir o acesso a fontes mais baratas. Distribuição, que em 2010 era 38% da tarifa, em 2024 caiu para 30%, tendo seus custos auditados e regulados pela ANEEL. Já a componente encargos, um grande guarda-chuva dos subsídios, atingiu impressionantes 18% do valor final, e pior, com tendência de alta.

Por fim, se por um lado a nova geração é a mais barata do mundo – o último leilão de energia nova, em 2022, contratou eólicas e solares a valores abaixo de R$ 180/MWh -, essa conta é repassada ao consumidor a um valor cerca de 50% maior (R$ 272/MWh). Esse valor alto carrega pagamento pela segurança do sistema e muitas ineficiências, tais como o repasse de custos de Itaipu não vinculados à operação da usina, contratos de até 30 anos indexados à inflação (necessários na primeira década, mas não mais justificáveis que continuem sendo feitos), contratação de fontes caras mesmo com opções mais baratas, além de geração termelétrica compulsória que fazem jogar fora água e vento.