O que é adaptação climática e o fundo de perdas e danos?

Com o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, a adaptação climática surge como uma resposta vital para reduzir a vulnerabilidade de indivíduos e comunidades. Além disso, a criação de um fundo de perdas e danos busca apoiar financeiramente os países mais afetados pelas mudanças climáticas, especialmente aqueles com menor capacidade de resposta. De 11 a 22 de novembro, líderes mundiais se reúnem em Baku, no Azerbaijão, para a COP29, onde discutirão avanços e novos compromissos relacionados a esses mecanismos de adaptação e financiamento.

A adaptação climática, segundo o Global Center on Adaptation, consiste em ações para se preparar e ajustar aos impactos atuais e projetados das mudanças climáticas. Com ondas de calor, secas e inundações cada vez mais frequentes, as comunidades podem reduzir sua vulnerabilidade e aumentar sua resiliência ao implementar medidas de adaptação. Essas medidas vão desde a construção de defesas contra enchentes até o desenvolvimento de sistemas de alerta precoce para ciclones e a adoção de culturas resistentes à seca.

A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês) enfatiza que a adaptação não se limita a ações locais; ela exige coordenação e engajamento multissetorial e multinível. De acordo com a UNFCCC, as ações de adaptação variam conforme o contexto local e precisam envolver governos, setor privado, sociedade civil e comunidades locais. Esse esforço é essencial para proteger ecossistemas, meios de subsistência e garantir que adaptações sejam financeiramente acessíveis. “A adaptação é um desafio global com dimensões locais e internacionais, e todos devem estar envolvidos nesse esforço”.

Com o aquecimento global estimado em 1,1°C acima dos níveis pré-industriais, os eventos climáticos extremos se tornarão ainda mais intensos, aponta o Climate Promise, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Mesmo com esforços para reduzir as emissões, os impactos das mudanças climáticas são inevitáveis e continuarão nas próximas décadas. Por isso, a adaptação é essencial para salvaguardar pessoas e ecossistemas. O PNUD destaca ainda que os países em desenvolvimento são os mais vulneráveis, pois enfrentam desafios de infraestrutura e financiamento, limitando sua capacidade de resposta.

Fundo de Perdas e Danos

O fundo de perdas e danos surge como uma resposta internacional aos impactos irreversíveis das mudanças climáticas, especialmente em países vulneráveis que enfrentam desastres além de sua capacidade de adaptação. Segundo o UNFCCC, as mudanças climáticas induzidas pelo homem têm intensificado tanto eventos extremos quanto processos lentos, como a elevação do nível do mar, a acidificação dos oceanos e a desertificação, provocando danos além das variações naturais. Esses impactos, que incluem perdas econômicas e não econômicas, afetam ecossistemas, meios de subsistência e comunidades, exigindo respostas que vão além das medidas tradicionais de adaptação.

Reconhecendo que algumas dessas perdas não podem ser evitadas apenas com adaptação, a COP 19 criou o Mecanismo Internacional de Varsóvia para Perdas e Danos, um marco na busca por conhecimento, ação e apoio para minimizar e enfrentar os danos climáticos. O Artigo 8 do Acordo de Paris reforça a importância de evitar e reduzir essas perdas, propondo iniciativas como sistemas de alerta precoce e preparo para emergências, além de fortalecer a resiliência das comunidades. Mesmo com esforços globais para limitar o aquecimento a 1,5°C, as perdas e danos são inevitáveis, e o fundo de perdas e danos busca garantir recursos e assistência para proteger as comunidades e ecossistemas mais afetados, promovendo um desenvolvimento sustentável.

Desafios e Urgência de Implementação

Entre os principais obstáculos para adaptação está a lacuna de financiamento e de conhecimento em países em desenvolvimento, onde a falta de dados climáticos locais dificulta o planejamento e a implementação eficaz, segundo o Climate Promise. Sem acesso a fundos específicos e informações adequadas, essas nações têm menos recursos para investir em infraestrutura resiliente e em sistemas de monitoramento e avaliação. Além disso, a UNFCCC observa que a falta de coordenação entre setores governamentais e níveis administrativos também impede uma adaptação eficaz.

A criação do Global Goal on Adaptation (Objetivo Global de Adaptação), inserido no Acordo de Paris, reflete a importância da adaptação ao lado dos esforços de mitigação. Em 2023, líderes mundiais avançaram nessa agenda com a definição da UAE Framework for Global Climate Resilience durante a COP28, estabelecendo metas globais específicas para áreas como saneamento, segurança alimentar e erradicação da pobreza.

Soluções Locais e Natureza como Aliada

Muitos países estão liderando exemplos de adaptação com abordagens inovadoras. Tuvalu, por exemplo, recorreu a ciência e recursos naturais para criar uma f aixa de terra protegida contra a elevação do nível do mar, enquanto Cuba e Colômbia estão restaurando ecossistemas naturais como manguezais e áreas úmidas, que ajudam a mitigar enchentes e secas.

Em resumo, a adaptação climática e o fundo de perdas e danos representam respostas cruciais para enfrentar as ameaças crescentes das mudanças climáticas, especialmente para as nações e comunidades mais vulneráveis.