Belém do Pará sedia, nos próximos dias 8 e 9, a Cúpula da Amazônia. O evento receberá chefes de estado dos oito países que possuem a floresta no seu território, além da sociedade civil. O objetivo é definir políticas e estratégias para o desenvolvimento sustentável da região.

A Cúpula pode ser ainda uma prévia das discussões globais durante a COP30, prevista para 2025, visto que em maio deste ano o presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou a intenção de realizar o evento em uma cidade da Amazônia Legal brasileira.

O que é a Cúpula da Amazônia

A Cúpula da Amazônia é um evento de dois dias na cidade de Belém, no Pará. Na ocasião, serão abordadas as políticas públicas da região amazônica e o fortalecimento da Organização do Tratado de Cooperação da Amazônia (OTCA).

“Os temas amazônicos não podem ser resolvidos apenas por um país. Desde os anos 1970, quando se negociou o tratado, se reconheceu que é necessário haver articulação entre os oito países que detêm o bioma, sendo eles  Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela”, diz Gisela Padovan, secretária de América Latina e Caribe no Ministério das Relações Exteriores.

Quem participa da Cúpula da Amazônia

A Cúpula deste mês será a quarta reunião dos presidentes dos países participantes do tratado. Isto é, a primeira desde 2009. Além dos oito países, foram convidados o Congo, a República Democrática do Congo e a Indonésia (países com florestas tropicais), São Vicente e Granadinas (país que ocupa a presidência da CELAC), a França (pela Guiana Francesa), a Alemanha e a Noruega (principais doadores do Fundo Amazônia), além do presidente da COP28 e de representantes de bancos de fomento, como BID, NBD (Banco dos Brics), entre outros.

Espera-se também a participação da sociedade civil. Pensando nisto, organizações se uniram para a produção de um documento que aponta os principais temas a serem tratados para a preservação da Amazônia. “Mais de 60 organizações são signatárias da carta que aponta o que pode ser a contribuição da sociedade civil para a Cúpula da Amazônia a partir de temas prioritários como foco nas populações mais vulneráveis, a preservação do bioma e questão climática em si”, disse JP Amaral, gerente de meio ambiente e clima do Instituto Alana, em coletiva de imprensa da rede Observatório do Clima.

Qual a importância da Cúpula da Amazônia 2023

De acordo com o documento do Observatório do Clima, estudos recentes têm levantado a hipótese de bioma amazônico entrar em colapso por conta do efeito combinado de desmatamento e mudança do clima. Isso poderia ocasionar em um desmatamento em cerca de 25% da área da floresta. “A Amazônia tem mudado muito. Na região nordeste da floresta, por exemplo, o desmatamento chega a 40%. Isto significa um colapso climático que já chegou e pode piorar”, diz Luciana Gatti, pesquisadora do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais.

Em 2021, um grupo do Inpe mostrou, após coletar nove anos de dados, que algumas regiões da Amazônia brasileira já emitem mais gás carbônico para a atmosfera do que capturam, revertendo o papel do ecossistema de sorvedouro para ao menos uma parte do carbono extra lançado pelos seres humanos no ar.

Apesar dos dados alarmantes, o presidente Lula aborda a Cúpula como momento para a organização das políticas e fim do desmatamento. “O Brasil vai cumprir com aquilo que foi prometido, nós vamos chegar ao desmatamento zero em 2030, escrevam e guardem para me cobrar", disse em café da manhã com correspondentes da imprensa internacional. Além disto, um documento elaborado no evento deve ser apresentado na COP28, em dezembro, em Dubai.

Diálogos Amazônicos: programação

Além de palestras e eventos paralelos à Cúpula, nos dias 8 e 9, a cidade de Belém receberá outros eventos a partir da sexta-feira, 4 de agosto. A programação faz parte do Diálogos Amazônicos, com cinco plenárias principais, quatro plenárias transversais e mais de 400 atividades organizadas por movimentos sociais, entidades e órgãos governamentais.

Cada uma das plenárias-síntese terá 7 expositores: 4 da sociedade civil e 3 governamentais, sendo pelo menos 1 brasileiro em cada categoria. As plenárias-síntese debaterão temas como participação social, erradicação do trabalho escravo, saúde, soberania, segurança alimentar e nutricional, ciência e tecnologia, transição energética, mudança do clima e a proteção aos povos indígenas e tradicionais da região.

É a partir dos debates desses encontros que serão produzidos os cinco relatórios que serão entregues aos presidentes que participarão da Cúpula da Amazônia, também em Belém, nos dias 8 e 9 de agosto. Os documentos serão entregues por cinco representantes da sociedade civil escolhidos entre os participantes dos Diálogos Amazônicos.

Já as plenárias transversais vão debater as situações de públicos específicos como as mulheres, os jovens e os negros na região amazônica. As três reuniões previstas na programação acontecerão no mesmo espaço das plenárias-síntese, no intervalo entre as duas reuniões principais que acontecerão nos dias 5 e 6 de agosto. As discussões dessas plenárias poderão ter trechos incluídos nos relatórios das plenárias-síntese.

A programação completa dos Diálogos Amazônicos já está disponível no site do Governo Federal. A expectativa é de que 10.000 participem presencialmente das atividades.