O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quarta-feira (22), o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten). O projeto quer alavancar a produção de energia limpa e renovável no Brasil, reduzindo a dependência dos combustíveis fósseis.

A cerimônia de sanção ocorreu no Palácio do Planalto e contou com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin, que representou a União durante o evento. 

Entre os principais instrumentos do programa está o Fundo Verde, criado para financiar projetos sustentáveis. Ele será administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e direcionará os recursos com foco na transição energética e da integração da sustentabilidade ao desenvolvimento econômico.

Financiamento sustentável

Um dos principais atrativos do Paten é a criação de incentivos voltados para projetos de infraestrutura relacionados à produção de combustíveis renováveis, como combustíveis sustentáveis para a aviação, etanol, biometano e hidrogênio verde.

A iniciativa também integra atividades ligadas à captura e armazenamento de carbono (CCS) e à expansão da geração de energia solar, nuclear, eólica, de biomassa, de biogás e de gás natural.

As empresas que aderirem ao programa terão acesso a recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC) e poderão renegociar dívidas com a União, facilitando novos investimentos em projetos de infraestrutura sustentável.