Governo cria programa para exportar crédito de carbono

O Ministério do Meio Ambiente publica hoje, no Diário Oficial da União, as diretrizes do primeiro programa do governo para o mercado de crédito de carbono . Batizado de Floresta+ Carbono, o projeto tem o objetivo de “promover um ambiente regulatório favorável ao mercado de créditos de carbono”, explica Joaquim Leite, secretário da Amazônia e florestas do ministério.

A iniciativa visa incentivar a geração de créditos pela preservação de florestas nativas. “Queremos transformar o operador de motosserra em guarda florestal”, afirmou Leite à EXAME. “Ele terá um incentivo para manter a floresta em pé”. O secretário ressalta que o governo federal não vai investir dinheiro no setor, apenas garantir que os créditos gerados sejam reconhecidos.

“Já existe uma cadeia internacional de certificação e custódia. Conversei com a B3 e o Banco Central. Como o volume inicial ainda é baixo, não compensa criar uma estrutura nacional”, explicou Leite. “O Brasil será exportador de créditos de carbono. Não há um país com o mesmo potencial.”

O governo espera que o Floresta+ Carbono movimente 1 bilhão de reais por ano. Os maiores beneficiados serão proprietários de terras virgens, que conservam a maior parte da floresta nativa. Os donos dessas propriedades podem vender os créditos gerados na captura do carbono pela floresta a empresas que queiram compensar o carbono emitido. Leite citou como exemplo as grandes companhias de tecnologia, como Apple e Microsoft, e as grandes petroleiras.

A iniciativa é uma resposta do MInistério do Meio Ambiente às críticas que vem sofrendo pelas políticas ambientais “frouxas”. Na segunda-feira 28, o ministro Ricardo Salles aprovou a extinção de duas resoluções que delimitavam as áreas de proteção permanente (APPs) de manguezais e de restingas do litoral brasileiro. A medida foi revogada pela Justiça Federal do Rio de Janeiro.

O mercado de créditos de carbono é tido como uma solução para o aquecimento global. A ideia é que grandes poluidores compensem suas emissões pagando a quem não polui. As transações podem ser entre países ou empresa. No primeiro caso, a criação de um mercado global depende da regulamentação do artigo 6 do Acordo de Paris -- há expectativa de que isso acontece no final do ano que vem, na Conferência do Clima da Onu (COP), que será realizada em Glasgow, na Escócia.

As transações entre empresas constituem o chamado mercado secundário e são voluntárias. É nesse mercado que o governo está apostando. Nos últimos meses, diversas empresas fizeram compromissos para se tornarem neutras em carbono, como Microsoft, Amazon e Apple. Para atingir esse objetivo, elas terão de comprar créditos em larga escala. Somente essas três companhias vão gerar uma demanda superior a 60 milhões de toneladas, nos próximos anos. O Brasil, por abrigar a maior floresta do mundo, a Amazônia, tem enorme potencial para se beneficiar desse mercado.