Cacique da Amazônia pede ajuda para combater a biopirataria e critica falta de ação

O líder do povo Huni Kui da Amazônia brasileira mantém a "esperança" de que a ONU ajude a combater a biopirataria, a exploração ilegal de recursos tradicionais dos povos indígenas.

Mas os debates para concluir um tratado sobre esta questão avançam "muito lentamente", declarou o cacique Ninawa em uma entrevista concedida esta semana à AFP em Genebra, onde acontece uma reunião da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), uma agência da ONU.

Vestido com traje tradicional, o cacique abençoou a conferência, com cantos e música, em uma cerimônia que contou com a presença de vários diplomatas. Segundo ele, "os povos indígenas do planeta sempre depositaram sua confiança na ONU", mas lamenta que além das "declarações e recomendações aos Estados, as coisas não mudem". Mas "queremos manter a esperança nas Nações Unidas", disse.

O projeto de tratado — negociado durante mais de 20 anos após um pedido inicial da Colômbia em 1999 — estipula que aqueles que fizerem solicitações de patentes devem divulgar o país de origem dos recursos genéticos e os povos indígenas que proporcionaram os conhecimentos tradicionais utilizados nas inovações.

Diversidade

Estes recursos — como plantas medicinais, variedades vegetais e espécies animais — são cada vez mais utilizados em muitas inovações na pesquisa e nas indústrias cosmética, farmacêutica, biotecnológica ou de suplementos alimentares.

Como atualmente não é obrigatório publicar a origem das inovações, muitos países em desenvolvimento temem que patentes sejam concedidas sem o conhecimento dos povos indígenas ou a outras inovações.

"Nós, como conhecedores e protetores desse conhecimento, temos muito a contribuir", afirma o cacique. O líder indígena lamenta que "no Brasil e na América do Sul em geral", "as empresas estejam se apropriando dos conhecimentos tradicionais e genéticos dos povos originários" sem autorização.

"Nosso território está destruído, nosso conhecimento, nosso espírito, nossa vida está destruída, tudo nos é tirado", denuncia.

No entanto, destaca que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva "tem muita vontade de mudar as coisas". Mas, acrescenta, "não depende apenas do presidente Lula".

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