O Brasil começou a preparar o terreno para a emissão de títulos soberanos ligados a projetos sociais e ambientais à medida que cresce a demanda global por esse tipo de investimento.

O Tesouro começou a avaliar programas públicos que poderiam ser financiados por títulos classificados como ESG (Environmental, Social and Governance, na sigla em inglês). A ideia é preparar todo um arcabouço que seja apresentado ao potenciais investidores ao longo de 2021.

“Há uma grande variedade de investidores que usam as informações ESG para tomar decisões”, disse o secretário do Tesouro, Bruno Funchal, ao anunciar o Plano Anual de Financiamento (PAF) 2021 há duas semanas. “Fazer a informação fluir é um ponto de partida.”

Grandes fundos e investidores estrangeiros têm procurado o governo com interesse no tema, disse José Franco de Morais, subsecretário da dívida pública do Tesouro, em entrevista. O Brasil tem expressivo uso de fontes de energia renovável, por exemplo​.

Matriz Limpa

A política ambiental do presidente Jair Bolsonaro, que trouxe preocupação nacional e internacional com o aumento dos índices de queimadas e desmatamento no Brasil, não prejudicarão a estratégia de emitir títulos ESG, disse Franco.

As hidrelétricas, por exemplo, são responsáveis ​​por mais de 60% do abastecimento de energia do Brasil, o que torna a matriz energética do país uma das mais limpas do planeta.

“Isso é algo que os investidores valorizam”, disse ele. “Além disso, a discussão sobre títulos ESG será uma oportunidade para o Brasil debater políticas ambientais que precisam ser aperfeiçoadas.”

Governos latino-americanos e organizações supranacionais emitiram no ano passado um recorde de US$ 9,2 bilhões em dívidas ESG, lideradas pelas vendas de títulos verdes e sociais do Chile e do México. A região parece estar a caminho de superar esse número este ano, tendo vendido US$ 4,25 bilhões em títulos sociais, de sustentabilidade e verdes apenas em janeiro, segundo dados da BloombergNEF.

“Temos visto uma série de emissões de títulos verdes bem-sucedidos por governos e empresas de mercados emergentes”, disse Jens Nystedt, que administra dívidas de mercados emergentes na Emso Asset Management, com sede em Nova York.

“Se o Brasil está pensando nisso, tenho certeza de que seria levado a sério pelos investidores, inclusive nós, dependendo da estrutura.”

As emissões ESG podem muitas vezes sugerir a intenção de um governo ou empresa de monitorar o meio ambiente, a sociedade e a governança em um nível maior de detalhes. “Um desenvolvimento bem-vindo se eles decidirem ir nessa direção”, disse ele em entrevista.

Construindo uma casa

O Bolsa Família, amplamente elogiado como uma ferramenta para reduzir a pobreza no Brasil, pode ser um candidato potencial para o financiamento de dívidas ESG. O governo vai definir os detalhes sobre essas emissões futuramente. Uma das decisões, por exemplo, é se o dinheiro da emissão do título seria direcionado ao programa ou se haveria apenas um aumento do investimento público no Bolsa Família.

O Tesouro ainda não tem data para emitir títulos ESG no mercado, mas Franco disse que, quando isso acontecer, o valor poderá ser semelhante ao de outras emissões brasileiras no exterior. A última, em dezembro de 2020, foi de US$ 2,5 bilhões.

“Estamos construindo uma casa e a estrutura é a base”, disse Franco. “O resto virá depois.”

O aumento da participação de investidores estrangeiros faz parte da estratégia do Tesouro para alongar a dívida pública. Gastos maciços para combater a pandemia fizeram com que os mercados se preocupassem com a sustentabilidade fiscal e tivessem apetite apenas para títulos de curto prazo em 2020. Os investidores estrangeiros, porém, que são responsáveis ​​por quase 14% da dívida do Brasil, têm preferência por títulos de longo prazo de taxa fixa.

Quando os investidores estrangeiros voltam seus olhos para os potenciais títulos ESG do Brasil, eles podem mais tarde vir ao mercado doméstico e ajudar a alongar os vencimentos, disse Franco.

“A recuperação dessa classe de investidores é parte fundamental da estratégia do Tesouro Nacional no médio prazo”, segundo o relatório do PAF 2021. Em 2005, os títulos prefixados emitidos pelo Tesouro eram de 4 anos. Com o aumento da participação de investidores não residentes, o Tesouro passou a emitir títulos de 10 anos.