Biogás avança no país com nova usina e incentivo fiscal

Começa nesta quinta-feira o VII Fórum do Biogás , promovido pela Associação Brasileira do Biogás (ABiogás). Por causa da pandemia, o evento será todo online. É o maior encontro da indústria do biogás no país e acontece num momento em que o setor ganha um impulso, com a inauguração de uma usina da Raízen, a maior produtora de etanol do país, e com uma lei que propõe incentivo fiscal para essa fonte renovável.

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No mês passado, a Raízen inaugurou uma usina de geração de energia com biogás . Com investimentos de cerca de 153 milhões de reais, a unidade, localizada no interior de São Paulo, tem 21 megawatts de capacidade e utiliza duas tecnologias para produzir energia, usando vinhaça ou torta de filtro, dois subprodutos da cana-de-açúcar obtidos a partir da produção de açúcar ou etanol. A Raízen já vendeu antecipadamente a produção em um leilão realizado pelo governo em 2016.

Mudanças regulatórias também trazem boas notícias para o setor. Com o novo Marco do Saneamento, os produtores esperam aproveitar oportunidades de gerar biogás por meio do esgoto doméstico. O produto pode ser produzido a partir de qualquer biomassa, ou seja, matéria orgânica em decomposição.

O deputado Mário Heringer (PDT-MG) pretende dar um impulso ainda maior ao setor por meio de um projeto de lei que institui a Política Federal do Biogás e do Biometano, com o objetivo de incentivar a produção, as pesquisas e o consumo de gás produzido a partir de resíduos orgânicos.

A política é baseada em dois pilares: incentivos fiscais e financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em condições favorecidas.“A proposta pode ser de enorme benefício na utilização de recursos que atualmente são descartados, muitas vezes de forma inadequada”, diz Heringer.

Os incentivos fiscais previstos são variados. Por exemplo, as empresas dedicadas à produção de biogás e biometano terão redução de 50% da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre máquinas e equipamentos adquiridos. O mesmo benefício será dado às que introduzem o biometano em redes de gasodutos.

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Também há previsão de redução de IPI para os ônibus movidos a gás comprados por empresas de transporte público coletivo.

O projeto do deputado Heringer determina que todos os incentivos serão custeados por aumento na Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-combustíveis), tributo cobrado sobre a importação e a comercialização de petróleo e derivados.

Com informações da Reuters e da Agência Câmara de Notícias